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Homologa os Orçamentos Programa, exercício 2020, dos Conselhos Regionais de Biomedicina das 1ª, 2ª, 3ª, 4ª e 5ª Regiões

Homologar a 1ª Reformulação Orçamentária, exercício 2019, do Conselho Regional de Biomedicina 4ª Região.

Fixa o valor das anuidades, emolumentos e multas devidas aos Conselhos Regionais de Biomedicina, para o exercício de 2020.

Aprova a 1ª Reformulação Orçamentária, exercício 2019, do Conselho Federal de Biomedicina.

Homologa a 1ª Reformulação Orçamentária, exercício 2019, do Conselho Regional de Biomedicina 2ª Região

Acrescenta Inc. VIII ao Art. 1º, da Resolução nº 092 de 14 de março de 2003, conforme redação estabelecida e deliberada pelo plenário do CFBM e publicada no DOU, Seção 01, do dia 26/03/2003, página 86.

Cria e dispõe sobre atos da Academia Brasileira de Biomedicina – ABB.

Cria a habilitação e regulamenta a atividade do profissional biomédico em fisiologia do esporte e da prática do exercício físico.

Dispõe sobre atos do profissional biomédico com habilitação em gestão das tecnologias em saúde.

Dispõe sobre a especialidade da Biomedicina Estética, reconhecida pelo Conselho Federal de Biomedicina. (Art. 4º – Fica revogada a resolução 214 de 10 de abril de 2012 e a resolução 304 de 23 de abril de 2019) Retificação da Resolução n° 307, publicada no DOU em 22 de maio de 2019