LegislaçãoResoluçõesResolução n° 287, de 22 de dezembro de 2017
Designa nova Junta Diretiva para gerir o Conselho Regional de Biomedicina – 2ª Região do Estado de Pernambuco e Jurisdição
Designa nova Junta Diretiva para gerir o Conselho Regional de Biomedicina – 2ª Região do Estado de Pernambuco e Jurisdição
Homologa a 1ª Reformulação Orçamentária, exercício 2017, dos Conselhos Regionais de Biomedicina das 3ª, 4ª e 5ª Regiões.
Institui o pagamento da Gratificação de Presença no âmbito dos Conselhos Federal e Regionais de Biomedicina.
Homologar a 1ª Reformulação Orçamentária, exercício de 2016, dos Conselhos Regionais de Biomedicina das 2ª. e 5ª. Regiões.
Cria o Conselho Regional de Biomedicina 6ª Região
Institui a obrigatoriedade da apresentação de balancetes trimestrais ao CFBM.
Fixa o valor das anuidades, emolumentos e multas devidas aos Conselhos Regionais de Biomedicina, para o exercício de 2017.
Aprova as prestações de contas do Conselho Regional de Biomedicina, exercícios de 2013, 2014 e 2015.
Dá nova redação a Resolução CFBM n.257, de 02 de outubro de 2015, publicado no D.O.U. Seção I, em 19/10/2015, página 77, que fixou o valor das anuidades, emolumentos e multas devidas aos Conselhos Regionais de Biomedicina, para o exercício de 2016.
Aprova as prestações de contas do Conselho Federal de Biomedicina, exercícios de 2011, 2012, 2013 e 2014.