LegislaçãoResoluçõesResolução CFBM nº 312, de 25 de outubro de 2019
Homologa a 1ª Reformulação Orçamentária, exercício 2019, do Conselho Regional de Biomedicina 2ª Região
Homologa a 1ª Reformulação Orçamentária, exercício 2019, do Conselho Regional de Biomedicina 2ª Região
Acrescenta Inc. VIII ao Art. 1º, da Resolução nº 092 de 14 de março de 2003, conforme redação estabelecida e deliberada pelo plenário do CFBM e publicada no DOU, Seção 01, do dia 26/03/2003, página 86.
Cria e dispõe sobre atos da Academia Brasileira de Biomedicina – ABB.
Cria a habilitação e regulamenta a atividade do profissional biomédico em fisiologia do esporte e da prática do exercício físico.
Dispõe sobre atos do profissional biomédico com habilitação em gestão das tecnologias em saúde.
Dispõe sobre a especialidade da Biomedicina Estética, reconhecida pelo Conselho Federal de Biomedicina. (Art. 4º – Fica revogada a resolução 214 de 10 de abril de 2012 e a resolução 304 de 23 de abril de 2019) Retificação da Resolução n° 307, publicada no DOU em 22 de maio de 2019
Dispõe sobre as atribuições do profissional biomédico na área de toxicologia.
Dispõe sobre a normatização da habilitação em Perfusão/Circulação Extracorpórea.
Altera a redação do § 4º inc. V do artigo 1º, da Resolução 305-CFBM, de 23/04/2019. (Art. 1º – Alterar a redação do parágrafo 4º, inc. V, do artigo 1º, da Resolução 305, de 15 de abril de 2019; Art. 3º – (…) revogadas as disposições em contrário.)
Nomina a ampliação do número de CRBMS que fazem parte integrante do Regimento Interno Padrão (RIP) dos Conselhos Regionais de Biomedicina. E dá nova redação ao artigo 1º da Resolução 054/2000. (Art. 1º, § 4º, inc. V, alterado pela Resolução nº 306, de 15 de abril de 2019)