LegislaçãoResoluçõesResolução n° 309, de 17 de julho de 2019
18 de julho de 2019
Cria a habilitação e regulamenta a atividade do profissional biomédico em fisiologia do esporte e da prática do exercício físico.
LegislaçãoResolução n° 30, de 28 de maio de 1999
28 de maio de 1999
Disciplina o pagamento de diárias no âmbito do sistema CFBM e CRBMs, dá outras providências e Revoga a Resolução nº 12/96.
LegislaçãoResolução n° 3, de 27 de março de 1994
27 de março de 1994
Altera a redação do § 2º, do artigo 3º do Regulamento Eleitoral Padrão dos CRBMs.
LegislaçãoResolução n° 3, de 07 de junho de 1997
7 de junho de 1997
Aprova a 1ª Reformulação do Orçamento Programa, exercício de 1996, do Conselho Regional de Biomedicina – 4ª Região.
LegislaçãoResolução n° 3, de 05 de dezembro de 1993
5 de dezembro de 1993
Fixa o valor das anuidades e taxas devidas aos Conselhos Regionais de Biomedicina, no exercício de 1.994.
LegislaçãoResoluçõesResolução n° 299, de 23 de novembro de 2018
26 de novembro de 20180
Estabelece a proibição do uso da substancia desoxicolato de sódio, em procedimentos realizado pelo profissional Biomédico em conformidade com as normas estabelecidas pela Anvisa.
LegislaçãoResoluçõesResolução n° 298, de 26 de outubro de 2018
1 de novembro de 20180
Aprova a 3ª Reformulação Orçamentária, exercício 2018, do Conselho Federal de Biomedicina.
LegislaçãoResoluçõesResolução n° 297, de 26 de outubro de 2018
1 de novembro de 20180
Homologa a 1ª Reformulação Orçamentária, exercício 2018, do Conselho Regional de Biomedicina da 3ª Região.
ResoluçõesResolução n° 296, de 26 de outubro de 2018
1 de novembro de 2018
Fixa o valor das anuidades, emolumentos e multas devidas aos Conselhos Regionais de Biomedicina, para o exercício de 2019.
LegislaçãoResolução n° 29, de 28 de maio de 1999
28 de maio de 1999
Disciplina a gratificação de presença em Sessão Plenária dos Diretores e Conselheiros.