LegislaçãoResoluçõesResolução nº 218, de 05 de julho de 2012
Acrescenta o parágrafo 3º ao Artigo 122, da Resolução nº. 053, de 17 de novembro de 2000, publicada no D.O.U. seção I, página 70, em 27 de dezembro de 2000.
Acrescenta o parágrafo 3º ao Artigo 122, da Resolução nº. 053, de 17 de novembro de 2000, publicada no D.O.U. seção I, página 70, em 27 de dezembro de 2000.
Aprova prestação de contas do Conselho Federal de Biomedicina, exercícios de 2008, 2009 e 2010.
Aprova prestação de contas do Conselho Regional de Biomedicina – 2ª. Região, exercícios de 2008, 2009 e 2010.
Dá nova redação ao artigo 108, da Resolução CFBM nº 053 de 17 de novembro de 2000.
Dispõe sobre atos do profissional biomédico e, insere-se no uso de substâncias em procedimentos estéticos.
Dispõe sobre rol de atividades para fins de inscrição e fiscalização dos profissionais Biomédicos, Técnicos, Tecnólogos nas áreas de acupuntura, estética, citologia e anatomia patológica e imaginologia, junto aos Conselhos Regionais de Biomedicina.
Acrescenta ao Artigo 11° da Resolução CFBM nº.119, de 31/03/2006, publicada no D.O.U. Seção I em 06/06/2006 pagina 70, alterada pela Resolução CFBM nº. 182/2009, publicada no D.O.U. Seção I em 24/12/2009, página 297, os Incisos XVI e XVII.
Dispõe sobre Prestação de Contas das Diretorias dos Conselhos Federal e Regionais de Biomedicina.
Junta Diretiva Temporária para Gerir o Conselho Regional de Biomedicina – 4ª Região.
Acrescenta novo Ordenamento a Letra “c” do artigo 1º,bda Resolução CFBM nº. 174/2009 de 14/06/2009 publicada no D.O.U. Seção I em 23/06/2009, página nº.88, que estabeleceu nova redação ao artigo 1º da Resolução CFBM nº. 169/2009 de 16/01/2009 publicada em 20/01/2009 no D.O.U. Seção I, página 36 em 20.01.2009.