LegislaçãoResoluçõesResolução nº 224, de 16 de Novembro de 2012
Aprova a 1ª Reformulação Orçamentária, exercício de 2012, do Conselho Federal de Biomedicina.
Aprova a 1ª Reformulação Orçamentária, exercício de 2012, do Conselho Federal de Biomedicina.
Aprova a 1ª Reformulação Orçamentária, exercício de 2012, do Conselho Federal de Biomedicina.
Aprova a concessão de verbas para eventos dos Conselhos Federal e Regionais de Biomedicina e para Associação Brasileira de Biomedicina.
Revoga a Resolução CFBM nº 076 de 30/11/2001 e os Artigos 38º e 39º da Resolução CFBM nº 054 de 17/11/2000.
Fixa o valor das anuidades e taxas devidas aos Conselhos Regionais de Biomedicina, no exercício de 2013.
Disciplina o pagamento de diárias, no âmbito do sistema CFBM e CRBM’s.
Acrescenta o parágrafo 3º ao Artigo 122, da Resolução nº. 053, de 17 de novembro de 2000, publicada no D.O.U. seção I, página 70, em 27 de dezembro de 2000.
Aprova prestação de contas do Conselho Federal de Biomedicina, exercícios de 2008, 2009 e 2010.
Aprova prestação de contas do Conselho Regional de Biomedicina – 2ª. Região, exercícios de 2008, 2009 e 2010.
Dá nova redação ao artigo 108, da Resolução CFBM nº 053 de 17 de novembro de 2000.