LegislaçãoResolução n° 34, de 23 de setembro de 1999
Estabelece procedimentos para Cancelamento de pessoa física e jurídica e dá outras providências.
Estabelece procedimentos para Cancelamento de pessoa física e jurídica e dá outras providências.
Altera o Código de Ética da Profissão de Biomédico.
Dispõe sobre a atividade do profissional biomédico como responsável técnico de empresas que produzem e comercializam produtos para saúde.
Homologa a 1ª Reformulação Orçamentária, exercício 2021, do Conselho Federal de Biomedicina.
Homologa a 1ª Reformulação Orçamentária, exercício 2021, do Conselho Regional de Biomedicina 2ª Região.
Estabelece critérios e autorização por videoconferência sobre as audiências e julgamentos de representações nos procedimentos ético
Homologa a 2ª Reformulação Orçamentária, exercício 2020, do Conselho Federal de Biomedicina.
Ementa: Homologa a 1ª Reformulação Orçamentária, exercício 2020, do Conselho Regional de Biomedicina 5ª Região.
Institui programa de parcelamento e refinanciamento de Dívida Tributária do Conselho Federal de Biomedicina – CFBM e e Conselhos Regionais de Biomedicina – CRBM.
Homologa o Orçamento Programa, exercício 2021, do Conselho Federal de Biomedicina.