Dispõe sobre a especialidade em estética de biomedicina, reconhecida pelo Conselho Federal de Biomedicina. (REVOGADA pelo art. 4º da Resolução nº 307, de 17 de maio de 2019)
Recurso administrativo não exige depósito prévio.
Homologa a 1ª Reformulação Orçamentária, exercício 2018, dos Conselhos Regionais de Biomedicina da 2ª e 6ª Regiões.
instituir a inscrição provisória em todo Território Nacional, com validade de 12 (doze) meses, mediante a apresentação do certificado de colação de grau. resolução nº 03 / 1995
(REVOGADA) Estabelece normas para regular a imposição de multas e disciplinar e a tramitação dos processos de julgamento das infrações. (REVOGADA pelo art. 18 da Resolução 276, de 28 de agosto de 2017) Res_03_de_20agosto1986
Aprovar a 2ª Reformulação Orçamentária, exercício 2018, do Conselho Federal de Biomedicina.
Homologar a 2ª Reformulação Orçamentária, exercício 2018, dos Conselhos Regionais de Biomedicina da 4ª e 5ª Regiões.
(Revogada pela Resolução nº 382) Dispõe quanto à atividade fiscalizatória e prestação de contas do Conselho Federal e Regionais de Biomedicina
Reconhece acupuntura como especialidade da Biomedicina
Aprovar a 1ª Reformulação Orçamentária, exercício 2018, do Conselho Federal de Biomedicina.
