LegislaçãoResolução n° 36, de 23 de setembro de 1999
Aprova prestação de contas dos Conselhos Regionais de Biomedicina, 1ª,2ª,3ª e 4º Regiões do exercício de 1998.
Aprova prestação de contas dos Conselhos Regionais de Biomedicina, 1ª,2ª,3ª e 4º Regiões do exercício de 1998.
Estabelece critérios para o exercício em Analises Clinicas.
Baixa Estatuto do Sistema Conselhos Federal e Regionais de Biomedicina.
Aprovar as instruções eleitorais que fazem parte integrante desta Resolução.
Homologar o Orçamento Programa, exercício 2022, do Conselho Federal de Biomedicina.
Homologar os Orçamentos Programa, exercício 2022, dos Conselhos Regionais de Biomedicina das 1ª, 2ª, 3ª, 4ª, 5ª e 6ª Regiões.
Homologar a 2ª Reformulação Orçamentária, exercício 2021, do Conselho Federal de Biomedicina.
Homologar a 1ª Reformulação Orçamentária, exercício 2021, do Conselho Regional de Biomedicina 5ª Região.
Dispõe sobre a atribuição do Profissional Biomédico como Responsável Técnico na atividade de biotecnologia.
Fixa o valor das anuidades, emolumentos e multas devidas aos Conselhos Regionais de Biomedicina, para o exercício de 2022.