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Dispõe sobre o reconhecimento do profissional biomédico na prática da Ozonioterapia.

Dispõe sobre procedimentos internos para regulamentação do profissional Biomédico, habilitado como profissional liberal, sem a inscrição de pessoa jurídica.

Dispõe sobre o pagamento das anuidades 2020. Prorroga “ad referendum” do Plenário do CFBM o vencimento das anuidades do exercício 2020.

Homologar a 1ª Reformulação Orçamentária, exercício 2019, do Conselho Regional de Biomedicina 4ª Região.

Fixa o valor das anuidades, emolumentos e multas devidas aos Conselhos Regionais de Biomedicina, para o exercício de 2020.

Homologa a 1ª Reformulação Orçamentária, exercício 2019, do Conselho Regional de Biomedicina 2ª Região

Dispõe sobre atos do profissional biomédico com habilitação em gestão das tecnologias em saúde.

Dispõe sobre a especialidade da Biomedicina Estética, reconhecida pelo Conselho Federal de Biomedicina. (Art. 4º – Fica revogada a resolução 214 de 10 de abril de 2012 e a resolução 304 de 23 de abril de 2019) Retificação da Resolução n° 307, publicada no DOU em 22 de maio de 2019

Altera a redação do § 4º inc. V do artigo 1º, da Resolução 305-CFBM, de 23/04/2019. (Art. 1º – Alterar a redação do parágrafo 4º, inc. V, do artigo 1º, da Resolução 305, de 15 de abril de 2019; Art. 3º – (…) revogadas as disposições em contrário.)

Nomina a ampliação do número de CRBMS que fazem parte integrante do Regimento Interno Padrão (RIP) dos Conselhos Regionais de Biomedicina. E dá nova redação ao artigo 1º da Resolução 054/2000. (Art. 1º, § 4º, inc. V, alterado pela Resolução nº 306, de 15 de abril de 2019)