LegislaçãoResolução n° 4, de 19 de setembro de 1994 Retificação
5 de outubro de 1994
RETIFICAÇÃO DA RESOLUÇÃO Nº 004/94
LegislaçãoResolução n° 4, de 19 de setembro de 1994 Retificação
5 de outubro de 1994
RETIFICAÇÃO DA RESOLUÇÃO Nº 004/94
LegislaçãoResolução n° 4, de 09 de outubro de 1987
9 de outubro de 1987
Aprova a 1ª Reformulação Orçamentária, do exercício de 1.987.
LegislaçãoResolução n° 4, de 05 de dezembro de 1993
5 de dezembro de 1993
Aprova as Reformulações dos Orçamento Programa, exercício de 1993 dos CRBM-1ª Região, CRBM-2ª Região, CRBM-3º Região e CRBN-4ª Região.
LegislaçãoResolução n° 39, de 16 de dezembro de 1999
16 de dezembro de 1999
Aprova a 1ª Reformulação do Orçamento-Programa, exercício de 1.999, do Conselho Federal de Biomedicina.
LegislaçãoResolução n° 39, de 06 de outubro de 1991
6 de outubro de 1991
Aprova os Orçamentos – Programa de 1992, dos CRBM -1ª, Região, CRBM – 2ª Região, CRBM – 3ª Região e CRBM – 4ª Região.
LegislaçãoResolução n° 38, de 16 de dezembro de 1999
16 de dezembro de 1999
Aprova a 1ª Reformulação do Orçamento-Programa do exercício de 1999 dos Conselhos Regionais de Biomedicina das 1ª,2ª,3ª e 4ª Regiões.
LegislaçãoResolução n° 38, de 06 de outubro de 1991
6 de outubro de 1991
Aprova as Reformulações dos Orçamentos – Programa de 1991 dos CRBM – 1ª Região, CRBM-2ª Região, CRBM 3ª Região.
LegislaçãoResolução n° 37, de 25 de setembro de 1999
25 de setembro de 1999
Prorroga os mandatos dos atuais membros do CFBM, em face da suspensão das eleições, por força de decisão judicial.
LegislaçãoResolução n° 37, de 06 de outubro de 1991
6 de outubro de 1991
Fixa o valor das anuidades e taxas devidas ao Conselho Regional de Biomedicina, no exercício de 1.992.