LegislaçãoResoluçõesResolução nº 300, de 06 de dezembro de 2018
Homologa a 1ª Reformulação Orçamentária, exercício 2018, dos Conselhos Regionais de Biomedicina da 2ª e 6ª Regiões.
Homologa a 1ª Reformulação Orçamentária, exercício 2018, dos Conselhos Regionais de Biomedicina da 2ª e 6ª Regiões.
Estabelece a proibição do uso da substancia desoxicolato de sódio, em procedimentos realizado pelo profissional Biomédico em conformidade com as normas estabelecidas pela Anvisa.
Aprova a 3ª Reformulação Orçamentária, exercício 2018, do Conselho Federal de Biomedicina.
Homologa a 1ª Reformulação Orçamentária, exercício 2018, do Conselho Regional de Biomedicina da 3ª Região.
Fixa o valor das anuidades, emolumentos e multas devidas aos Conselhos Regionais de Biomedicina, para o exercício de 2019.
Aprovar a 2ª Reformulação Orçamentária, exercício 2018, do Conselho Federal de Biomedicina.
Homologar a 2ª Reformulação Orçamentária, exercício 2018, dos Conselhos Regionais de Biomedicina da 4ª e 5ª Regiões.
(Revogada pela Resolução nº 382) Dispõe quanto à atividade fiscalizatória e prestação de contas do Conselho Federal e Regionais de Biomedicina
Reconhece acupuntura como especialidade da Biomedicina
Aprovar a 1ª Reformulação Orçamentária, exercício 2018, do Conselho Federal de Biomedicina.