LegislaçãoResoluçõesResolução nº 308, de 27 de junho de 2019
1 de julho de 2019
Dispõe sobre atos do profissional biomédico com habilitação em gestão das tecnologias em saúde.
LegislaçãoResoluçõesResolução nº 307, de 17 de maio de 2019
21 de maio de 2019
Dispõe sobre a especialidade da Biomedicina Estética, reconhecida pelo Conselho Federal de Biomedicina. Retificação da Resolução n° 307, publicada no DOU em 22 de maio de 2019
NormativasNormativa CFBM nº 002/2019
19 de maio de 2019
Dispõe sobre as atribuições do profissional biomédico na área de toxicologia.
NormativasNormativa CFBM nº 001/2019
19 de maio de 2019
Dispõe sobre a normatização da habilitação em Perfusão/Circulação Extracorpórea.
LegislaçãoResoluçõesResolução nº 306, de 24 de abril de 2019
29 de abril de 2019
Altera a redação do § 4º inc. V do artigo 1º, da Resolução 305-CFBM, de 23/04/2019.
LegislaçãoResoluçõesResolução nº 305, de 15 de abril de 2019
24 de abril de 2019
Nomina a ampliação do número de CRBMS que fazem parte integrante do Regimento Interno Padrão (RIP) dos Conselhos Regionais de Biomedicina. E dá nova redação ao artigo 1º da Resolução 054/2000.
LegislaçãoResoluçõesResolução nº 304, de 23 de abril de 2019
24 de abril de 2019
Dispõe sobre a especialidade em estética de biomedicina, reconhecida pelo Conselho Federal de Biomedicina.
LegislaçãoResoluçõesResolução nº 303, de 16 de janeiro de 2019
22 de janeiro de 2019
Recurso administrativo não exige depósito prévio.
LegislaçãoResoluçõesResolução nº. 302, de 06 de dezembro de 2018
14 de dezembro de 2018
Aprova o Orçamento Programa, exercício de 2019, do Conselho Federal de Biomedicina.
LegislaçãoResoluçõesResolução nº. 301, de 06 de dezembro de 2018
14 de dezembro de 2018
Homologa os Orçamentos Programa, exercício de 2019, dos Conselhos Regionais de Biomedicina das 1ª, 2ª, 3ª, 4ª, 5ª e 6ª Regiões.