LegislaçãoResolução n° 1, de 06 de março de 1993
6 de março de 1993
Fixa o prazo para recolhimento da cota do CFBM pelos Conselhos Regionais de Biomedicina.
LegislaçãoResolução n° 09, de 13 de dezembro de 1996
13 de dezembro de 1996
Aprova a 1ª Reformulação do Orçamento Programa do exercício de 1996, do Conselho Federal de Biomedicina. Da nova redação ao Art. 6º do Código de Ética.
LegislaçãoResolução n° 09, de 09 de dezembro de 1995
9 de dezembro de 1995
Aprova os Orçamentos-Programa, exercício de 1996 dos Conselhos Regionais de Biomedicina – 1ª, 2ª, 3ª e 4ª Regiões.
LegislaçãoResolução n° 08, de 13 de dezembro de 1996
8 de dezembro de 1996
Aprova as Reformulação do :Orçamento Programa, exercício de 1996 dos Conselhos Regionais de Biomedicina da 1ª, 2ª,3ª e 4ª Regiões.
LegislaçãoResolução n° 08, de 09 de dezembro de 1995
9 de dezembro de 1995
Aprova a 1ª Reformulação do Orçamento-Programa, exercício de 1995 do Conselho Federal de Biomedicina.
LegislaçãoResolução n° 07, de 9 de dezembro de 1995
9 de dezembro de 1995
Aprova a 1ª Reformulação do Orçamento Programa, exercício de 1995 dos Conselhos Regionais da 1ª,2ª,3ª e 4ª Regiões.
LegislaçãoResolução n° 07, de 31 de agosto de 1996
31 de agosto de 1996
Fixa o valor das anuidades e taxas devidas aos Conselhos Regionais de Biomedicina, no exercício de 1997.
LegislaçãoResolução n° 06, de 31 de agosto de 1996
6 de agosto de 1996
Altera a redação do Item III – Letra G – Inciso 1º – Art. 1º da Resolução CFBM nº 0004/86.
LegislaçãoResolução n° 06, de 09 de dezembro de 1995
9 de dezembro de 1995
Fixa o valor das anuidades e taxas devidas aos Conselhos Regionais de Biomedicina, no exercício de 1.996.
LegislaçãoResolução n° 05, de 07 de junho de 1996
7 de junho de 1996
Dispõe sobre o pagamento de diárias e quilometragem aos Conselheiros, Presidente, Diretores, Funcionários do CFBM a serviço do Conselho.