Com o objetivo de conhecer o perfil dos biomédicos especialistas em Citopatologia, Histotecnologia e Biologia Molecular atuantes no país, bem como identificar a força de trabalho, e as respectivas qualificação e habilitação, a Comissão de Citologia, Histotecnologia e Análises Moleculares acaba de lançar um formulário no site oficial da autarquia. A Comissão é presidida pelo...
O Fórum dos Conselhos Federais da Área da Saúde- FCFAS vem manifestar repúdio ao Decreto nº12.456 e Portaria MEC nº381/2025 recentemente publicados, que regulamentam a oferta de cursos de graduação a distância (EaD) e criam os chamados cursos semipresenciais. Esta legislação destaca que apenas quatro profissões da saúde, Enfermagem, Odontologia, Medicina e Psicologia terão apenas...
O presidente do Conselho Federal de Biomedicina (CFBM), dr. Edgar Garcez Júnior, esteve reunido na última quarta-feira, dia 21, no Gabinete do Deputado Eduardo Velloso (UNIAO/AC), para discutir o Projeto de Lei nº 2717/2019, que tramita na Câmara dos Deputados. De autoria do Dep. Frederico Borges da Costa, o PL “dispõe sobre o reconhecimento...
Nova Política de Educação a Distância (EaD) no Brasil Decreto Nº 12.456 e Portaria MEC Nº 378 O Conselho Federal de Biomedicina (CFBM) e os Conselhos Regionais de Biomedicina (CRBMs) manifestam publicamente sua profunda preocupação com o teor do Decreto Nº 12.456 e Portaria MEC Nº 378, que tratam da Nova Política de Educação...
DIRETRIZES OPERACIONAIS PARA A APLICAÇÃO DA RESOLUÇÃO CFBM Nº 394/2025 – REFIS NACIONAL BIOMEDICINA. Estabelece os procedimentos e orientações aos Conselhos Regionais de Biomedicina (CRBMs) para a efetiva implementação da Política Nacional de Refinanciamento de Dívida Tributária (REFIS), instituída pela Resolução CFBM nº 394, de 09 de maio de 2025, visando a uniformidade, eficiência e...
Considerando que na data de 07 de abril de 2025, foi publicado no Diário Oficial da União o Edital de Homologação do Resultado Final do Concurso Público nº 001/2024; Considerando os atos que sucederam ao Edital de Homologação do Concurso Público nº 001/2024, resolve: Art. 1º- Ficam nomeados os candidatos habilitados no Concurso Público nº...
Nesta terça, 20 de maio, Dia internacional da Pesquisa Clínica, dr. Marco Antônio Zonta, conselheiro do CFBM, esteve presente em plenária da Câmara dos Deputados, em Brasília/DF, em alusão à data (na foto, com a ex-senadora Ana Amélia de Lemos). Biomédico pesquisador, pós-doutorado em Infectologia e Oncologia Molecular, dr. Zonta é professor associado ao Instituto...
O presidente Luiz Inácio Lula da Silva assinou decreto que estabelece a Nova Política de Educação a Distância, elaborada pelo Ministério da Educação (MEC). Segundo informações divulgadas pelo governo, a norma proíbe cursos 100% online e impõe novas exigências estruturais, pedagógicas e avaliativas. O decreto nº 12.456 foi publicado no Diário Oficial no dia 20/05/2025....
O Ministério da Educação publicou em 19 de maio de 2025 a Portaria MEC nº 378 que dispõe sobre o formato de oferta dos cursos superiores de graduação. Leia o documento PORTARIA MEC Nº 378, DE 19 DE MAIO DE 2025 – DOU – Imprensa Nacional
Foi publicado no Diário Oficial da União o Decreto nº 12.456, de 19 de maio de 2025 que dispõe sobre a oferta de educação a distância por instituições de educação superior em cursos de graduação e altera o Decreto nº 9.235, de 15 de dezembro de 2017, que dispõe sobre o exercício das funções de...
