ResoluçõesResolução nº 379, de 09 de abril de 2024
2 de maio de 2024
Autoriza os Conselhos Regionais de Biomedicina a conceder isenção de anuidade para os casos que menciona e dá outras providências.
ResoluçõesResolução nº 378, de 01 de abril de 2024
30 de abril de 2024
Dispõe sobre o Ato Profissional Biomédico, fixa o campo de atividade do Biomédico e cria normas de Responsabilidade Técnica. (revogada pela Resolução CFBM nº 391 de 10 de março de 2025)
LegislaçãoResoluçõesResolução nº 377, de 21 de março de 2024
30 de abril de 2024
Institui Política Nacional de Refinanciamento de Dívida Tributária – REFIS para débitos até 31 de dezembro de 2023, no âmbito dos Conselhos Regionais de Biomedicina
NotíciasPortaria nº 03/2024
20 de abril de 2024
O presidente do Conselho Federal de Biomedicina- CFBM, no uso de suas atribuições legais e regimentais, e em conformidade com o edital – aviso de eleição quadriênio 2024/2028 – dá conhecimento a quem possa interessar que houve as inscrições das seguintes chapas: PORTARIA-3_2024
LegislaçãoPortariasPORTARIA nº 02/2024
19 de abril de 2024
Nomeia a comissão eleitoral composta por profissionais juristas para discussão, aprovação e registro de candidatos ao pleito eleitoral do conselho federal de biomedicina – quadriênio 2024.
LegislaçãoPortariasPORTARIA nº 001 /2024
17 de abril de 2024
Nomeia funcionária do Conselho Federal de Biomedicina – CFBM, para recebimento e protocolo de chapa(s) do pleito eleitoral 2024/2028, em conformidade com o Edital de Aviso de Eleição.
editaisLegislaçãoEdital de Convocação – Aviso de Eleição CFBM
15 de abril de 2024
Faz saber a todos os biomédicos que será realizada eleição para Conselheiros Federais Titulares e Suplentes do Conselho Federal de Biomedicina – CFBM. Por conseguinte, torna público que a partir da publicação deste Edital, serão recebidas as inscrições de registro de candidatos que deverão compor o plenário do Conselho Federal de Biomedicina – CFBM, para...
LegislaçãoOutros DocumentosDecisão judicial dispõe sobre a legalidade dos atos normativos do CFBM
10 de abril de 2024
Cuida-se de ação civil pública proposta pela a SOCIEDADE BRASILEIRA DE DERMATOLOGIA – SBD em face do CONSELHO FEDERAL DE BIOMEDICINA – CFBM, objetivando a imediata suspensão da Resolução CFBM nº 359/2023 e 365/2023, bem como que o requerido publique em suas redes sociais a suspensão desta resolução para conhecimento de todos os profissionais. A...
LegislaçãoOutros DocumentosDecisão judicial: justiça garante direito de exercício da atividade do biomédico esteta
10 de abril de 2024
Trata-se de Ação Civil Pública, com pedido de tutela, ajuizada por CONSELHO REGIONAL DE MEDICINA DO ESTADO DE SÃO PAULO contra o CONSELHO FEDERAL DE BIOMEDICINA, CONSELHO REGIONAL DE BIOMEDICINA e ANA CAROLINA PUGA. O juiz da 12ª Vara Cível Federal de São Paulo proferiu a seguinte decisão: Em exame de cognição sumária, tenho que...
Biomedicina na mídiaDestaquesNotícias“Biomedicina para Crianças”: Biomédico lança livro com ilustrações lúdicas e inclusivas para o público infantil
26 de março de 2024
De autoria do professor Éric Diego Barioni e ilustrações da estudante de biomedicina Alexia Ressatti, o livro recém-publicado “Biomedicina para Crianças” retrata de forma lúdica e inclusiva a atuação de biomédicos e biomédicas em alguns cenários de atuação e habilitação profissional em biomedicina. O livro foi publicado em 02 de fevereiro de 2024 pela editora...