Designa o Encarregado pelo Tratamento de Dados Pessoais do Conselho Federal de Biomedicina. Portaria CFBM nº 56     Publicação DOU...

Cria o Grupo Técnico de Auditoria de Folha de Pagamento e Recursos Humanos (GTA-RH), dispõe sobre a metodologia de auditoria no âmbito do Sistema CFBM/CRBMs, e dá outras providências. Portaria  CFBM nº 55...

Aguarda despacho do Presidente da Câmara dos Deputados, Hugo Motta, o Projeto de Lei 5478/2025, de autoria do dep. Pedro Westphalen (PP/RS), que “Institui a Política Nacional de Diagnóstico Laboratorial (PNDL), estabelece diretrizes para sua implementação no Sistema Único de Saúde (SUS) e dá outras providências”. O PL, apresentado pelo Deputado à Mesa Diretora no...

De acordo com o Parecer Técnico nº 005/2025, da Comissão de Biomedicina Estética do Conselho Federal de Biomedicina, é vedada a aplicação de tirzepatida (nome comercial “Mounjaro”) por profissionais biomédicos, ainda que habilitados em Estética. A tirzepatida é um medicamento com finalidade terapêutica, aprovada pela Agência Nacional de Vigilância Sanitária (ANVISA) para o tratamento de...

Prorroga o prazo estabelecido pela Resolução CFBM nº 399, de31de julho de 2025, para o recadastramento eletrônico gratuito destinado à emissão da Cédula de Identidade Profissional Digital (ProID). …” Art. 2º Após o término do prazo estipulado no artigo anterior, a emissão da ProID ficará sujeita anova normatização e à eventual cobrança de taxas, conforme...

Em visita à Câmara dos Deputados, em Brasília/DF, nesta terça-feira (28), o presidente do Conselho Federal de Biomedicina, dr. Edgar Garcez Junior, acompanhado de lideranças da profissão, esteve reunido no Gabinete do Deputado Federal Arnaldo Jardim (Cidadania/SP) como forma de ampliar as discussões sobre o piso salarial nacional da categoria. Na oportunidade, o Deputado apresentou...