A Resolução nº 392/2025, do Conselho Federal de Biomedicina (CFBM), estabelece as atribuições e prerrogativas do profissional biomédico habilitado para atuar nas áreas de Pesquisa Clínica, Desenvolvimento de Produtos de Saúde e Inovação Tecnológica em Saúde. Como forma de mapear os biomédicos que exercem atividades nessas áreas, a fim de quantificar o número de profissionais,...
Com o objetivo de conhecer o perfil dos biomédicos especialistas em Citopatologia, Histotecnologia e Biologia Molecular atuantes no país, bem como identificar a força de trabalho, e as respectivas qualificação e habilitação, a Comissão de Citologia, Histotecnologia e Análises Moleculares acaba de lançar um formulário no site oficial da autarquia. A Comissão é presidida pelo...
O Fórum dos Conselhos Federais da Área da Saúde- FCFAS vem manifestar repúdio ao Decreto nº12.456 e Portaria MEC nº381/2025 recentemente publicados, que regulamentam a oferta de cursos de graduação a distância (EaD) e criam os chamados cursos semipresenciais. Esta legislação destaca que apenas quatro profissões da saúde, Enfermagem, Odontologia, Medicina e Psicologia terão apenas...
O presidente do Conselho Federal de Biomedicina (CFBM), dr. Edgar Garcez Júnior, esteve reunido na última quarta-feira, dia 21, no Gabinete do Deputado Eduardo Velloso (UNIAO/AC), para discutir o Projeto de Lei nº 2717/2019, que tramita na Câmara dos Deputados. De autoria do Dep. Frederico Borges da Costa, o PL “dispõe sobre o reconhecimento...
Nova Política de Educação a Distância (EaD) no Brasil Decreto Nº 12.456 e Portaria MEC Nº 378 O Conselho Federal de Biomedicina (CFBM) e os Conselhos Regionais de Biomedicina (CRBMs) manifestam publicamente sua profunda preocupação com o teor do Decreto Nº 12.456 e Portaria MEC Nº 378, que tratam da Nova Política de Educação...
DIRETRIZES OPERACIONAIS PARA A APLICAÇÃO DA RESOLUÇÃO CFBM Nº 394/2025 – REFIS NACIONAL BIOMEDICINA. Estabelece os procedimentos e orientações aos Conselhos Regionais de Biomedicina (CRBMs) para a efetiva implementação da Política Nacional de Refinanciamento de Dívida Tributária (REFIS), instituída pela Resolução CFBM nº 394, de 09 de maio de 2025, visando a uniformidade, eficiência e...
Nesta terça, 20 de maio, Dia internacional da Pesquisa Clínica, dr. Marco Antônio Zonta, conselheiro do CFBM, esteve presente em plenária da Câmara dos Deputados, em Brasília/DF, em alusão à data (na foto, com a ex-senadora Ana Amélia de Lemos). Biomédico pesquisador, pós-doutorado em Infectologia e Oncologia Molecular, dr. Zonta é professor associado ao Instituto...
O presidente Luiz Inácio Lula da Silva assinou decreto que estabelece a Nova Política de Educação a Distância, elaborada pelo Ministério da Educação (MEC). Segundo informações divulgadas pelo governo, a norma proíbe cursos 100% online e impõe novas exigências estruturais, pedagógicas e avaliativas. O decreto nº 12.456 foi publicado no Diário Oficial no dia 20/05/2025....
O Ministério da Educação publicou em 19 de maio de 2025 a Portaria MEC nº 378 que dispõe sobre o formato de oferta dos cursos superiores de graduação. Leia o documento PORTARIA MEC Nº 378, DE 19 DE MAIO DE 2025 – DOU – Imprensa Nacional
Foi publicado no Diário Oficial da União o Decreto nº 12.456, de 19 de maio de 2025 que dispõe sobre a oferta de educação a distância por instituições de educação superior em cursos de graduação e altera o Decreto nº 9.235, de 15 de dezembro de 2017, que dispõe sobre o exercício das funções de...
