O Conselho Federal de Biomedicina (CFBM) apresentou um pedido de Arguição de Descumprimento de Preceito Fundamental (ADPF) no Supremo Tribunal Federal (STF) contra o art. 2º da Lei Federal de 14.675/2023, que dispõe sobre o funcionamento dos serviços privados de vacinação humana. Para o órgão, a lei desconsidera o profissional biomédico como um dos responsáveis técnicos...
A Organização Mundial da Saúde (OMS) declarou nesta quarta-feira (14) que o cenário de mpox no continente africano constitui emergência em saúde pública de importância internacional em razão do risco de disseminação global e de uma potencial nova pandemia. Este é o mais alto nível de alerta da entidade. Em coletiva de imprensa em Genebra,...
Eleita diretoria do CFBM para o quadriênio 2024-2028 Em pleito realizado no dia 02 de outubro de 2024, na sede do Conselho Federal de Biomedicina (CFBM), em Brasília (DF), foi eleita a diretoria da autarquia para o quadriênio 2024-2028. Com o compromisso de atuar sob os rigores da lei e no cumprimento dos princípios...
A determinação ficará vigente enquanto são conduzidas as investigações sobre os potenciais danos associados ao uso desta substância química, que vem sendo utilizada em diversos procedimentos invasivos. A Anvisa publicou, no Diário Oficial da União desta terça-feira (25/6), uma Resolução que proíbe a importação, a fabricação, a manipulação, a comercialização, a propaganda e o uso de...
Gabriel Lins, pesquisador da área de saúde e tecnologia da Universidade Federal de Pernambuco (UFPE), é o primeiro biomédico brasileiro a realizar pesquisa na Antártica relacionada à saúde humana. Com a sua atuação no projeto SaúdeAntar, coordenado pelo professor Jairo Werner, da Universidade Federal Fluminense (UFF), e com apoio do Instituto de Pesquisas Heloisa Marinho...
O Ministério da Educação pretende concluir até 31 de dezembro de 2024 a revisão do marco regulatório da educação a distância. Para isso, será reestabelecido a partir de junho o processo de reuniões com gestores, especialistas, conselhos federais e representantes das instituições de educação superior sobre a oferta de cursos a distância. A Portaria nº...
O CONSELHO FEDERAL DE BIOMEDICINA – CFBM, torna pública a decisão de julgamento pelo SUPREMO FEDERAL a respeito de CONCURSO PÚBLICO. Publicação · DECISÃO FINAL DO SUPREMO TRIBUNAL FEDERAL ARE 1496369 NÚMERO ÚNICO: None RECORRENTE (S) União ADVOGADO (A/S) Advogado-geral da União RECORRIDO (A/S) Conselho Federal de Biomedicina ADVOGADO (A/S) Augusto Cesar de Araujo |...
Biomédicos com débitos nos Conselhos Regionais de Biomedicina, até 31 de dezembro de 2023, podem aderir à Política Nacional de Refinanciamento de Dívida Tributária, conhecida como REFIS. Esta medida visa oferecer condições mais favoráveis aos contribuintes que necessitam regularizar seus débitos fiscais, promovendo a eficiência na arrecadação tributária. O período para adesão ao Plano de...
Nos dias 4 e 5 de abril, a cidade de Guarapuava, no Paraná, sediou o IV Congresso Paranaense de Biomedicina. Sob a coordenação da Dra. Janaína Naumann, o evento foi marcado por uma programação abrangente que abordou temas cruciais e atuais para a área. Com temas que permearam desde a fisiologia do exercício até questões...
Os conselheiros do Conselho Federal de Biomedicina (CFBM) visitaram o Instituto para Pesquisa do Câncer em Guarapuava (PR), e puderam explorar de perto toda a estrutura e projetos inovadores da instituição, que tem feito um importante trabalho para combate e prevenção ao câncer, além do renomado Projeto Genomas Paraná, que é uma iniciativa ambiciosa que...
