LegislaçãoResoluçõesResolução n° 317, de 5 de dezembro de 2019
Homologar o Orçamento Programa, exercício 2020, do Conselho Federal de Biomedicina.
Homologar o Orçamento Programa, exercício 2020, do Conselho Federal de Biomedicina.
Homologa os Orçamentos Programa, exercício 2020, dos Conselhos Regionais de Biomedicina das 1ª, 2ª, 3ª, 4ª e 5ª Regiões
Ementa: Homologar a 1ª Reformulação Orçamentária, exercício 2019, do Conselho Regional de Biomedicina 4ª Região.
Fixa o valor das anuidades, emolumentos e multas devidas aos Conselhos Regionais de Biomedicina, para o exercício de 2020.
Aprova a 1ª Reformulação Orçamentária, exercício 2019, do Conselho Federal de Biomedicina.
Homologa a 1ª Reformulação Orçamentária, exercício 2019, do Conselho Regional de Biomedicina 2ª Região
Acrescenta Inc. VIII ao Art. 1º, da Resolução nº 092 de 14 de março de 2003, conforme redação estabelecida e deliberada pelo plenário do CFBM e publicada no DOU, Seção 01, do dia 26/03/2003, página 86.
Cria e dispõe sobre atos da Academia Brasileira de Biomedicina – ABB.
Cria a habilitação e regulamenta a atividade do profissional biomédico em fisiologia do esporte e da prática do exercício físico.
Dispõe sobre atos do profissional biomédico com habilitação em gestão das tecnologias em saúde.