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Homologar o Orçamento Programa, exercício 2025, do Conselho Federal de Biomedicina RESOLUÇÃO Nº 386, DE 11 DE DEZEMBRO DE 2024 PUBLICAÇÃO DOU

Homologar os Orçamentos Programa, exercício 2025, dos Conselhos Regionais de Biomedicina das 1ª, 2ª, 3ª, 4ª, 5ª e 6ª Regiões RESOLUÇÃO Nº 385, DE 11 DE DEZEMBRO DE 2024 PUBLICAÇÃO DOU

Homologar o 1ª Reformulação, exercício 2024, do Conselho Regional de Biomedicina 5ª Região RESOLUÇÃO Nº 384, DE 11 DE DEZEMBRO DE 2024 PUBLICAÇÃO DOU  

Revoga os artigos 2º e 4º da Resolução CFBM nº 380, de 30 de abril de 2024, publicada no D.O.U. em 02 de maio de 2024, Seção 1, pg. 176 RESOLUÇÃO Nº 383, de 7 de Novembro de 2024 PUBLICAÇÃO DOU  

Fica revogada a Resolução CFBM nº 293, de 15 de agosto de 2018, publicada no D.O.U. em 17/08/2018, seção 1, página 135 RESOLUÇÃO Nº 382, de 7 de Novembro de 2024 PUBLICAÇÃO DOU    

Fixa o valor das anuidades, emolumentos e multas devidas aos Conselhos Regionais de Biomedicina, para o exercício de 2025 RESOLUÇÃO Nº 381, DE 17 DE OUTUBRO DE 2024 PUBLICAÇÃO DOU  

(Artigos 2º e 4º revogados pelo art. 1º da Resolução 383. ) Criar a Câmara da Mulher Biomédica, no âmbito do Conselho Federal de Biomedicina que se regerá nos termos da presente Resolução  

Autoriza os Conselhos Regionais de Biomedicina a conceder isenção de anuidade para os casos que menciona e dá outras providências.  

(REVOGADA pela Resolução CFBM nº 391 de 10 de março de 2025) Dispõe sobre o Ato Profissional Biomédico, fixa o campo de atividade do Biomédico e cria normas de Responsabilidade Técnica. (Histologia oncótica)  

(REVOGADA) Institui Política Nacional de Refinanciamento de Dívida Tributária – REFIS para débitos até 31 de dezembro de 2023, no âmbito dos Conselhos Regionais de Biomedicina (Art. 5º (…) revogando-se a Resolução nº 333 de 30 de novembro de 2020; REVOGADA pelo art. 5º da Resolução nº 394, de 09 de maio de 2025)