Fixa o valor das anuidades, emolumentos e multas devidas aos Conselhos Regionais de Biomedicina, para o exercício de 2025 RESOLUÇÃO Nº 381, DE 17 DE OUTUBRO DE 2024 PUBLICAÇÃO DOU
(Artigos 2º e 4º revogados pelo art. 1º da Resolução 383. ) Criar a Câmara da Mulher Biomédica, no âmbito do Conselho Federal de Biomedicina que se regerá nos termos da presente Resolução
Autoriza os Conselhos Regionais de Biomedicina a conceder isenção de anuidade para os casos que menciona e dá outras providências.
(REVOGADA pela Resolução CFBM nº 391 de 10 de março de 2025) Dispõe sobre o Ato Profissional Biomédico, fixa o campo de atividade do Biomédico e cria normas de Responsabilidade Técnica. (Histologia oncótica)
(REVOGADA) Institui Política Nacional de Refinanciamento de Dívida Tributária – REFIS para débitos até 31 de dezembro de 2023, no âmbito dos Conselhos Regionais de Biomedicina (Art. 5º (…) revogando-se a Resolução nº 333 de 30 de novembro de 2020; REVOGADA pelo art. 5º da Resolução nº 394, de 09 de maio de 2025)
Revoga a Resolução CFBM Nº 372, de 07 de dezembro de 2023. (Art. 1º – Fica revogada a Resolução CFBM Nº 372, de 07 de dezembro de 2023.)
Dispõe sobre a prorrogação do prazo fixado pela Resolução nº 368/2023, que trata do novo Plano de Cargos e Salários do Conselho Federal de Biomedicina. (Art. 1º. Prorrogar por 45 (quarenta e cinco) dias o prazo de suspensão de concurso público fixado pelo art. 2º da Resolução nº 368/2023.)
Homologa o Orçamento Programa, exercício 2024, do Conselho Federal de Biomedicina.
Homologar o 1ª Reformulação, exercício 2023, do Conselho Federal de Biomedicina.
(Esta Resolução foi revogada pela Resolução nº 376, de 14 de dezembro de 2023) Estabelece regras para a indicação de candidatos a Conselheiros Federais pelos Conselhos Regionais. .
