LegislaçãoResoluçõesResolução nº 347, de 7 de abril de 2022
12 de abril de 2022
Dispõe sobre solicitação de exames laboratoriais em areas especificas de biomedicina.
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LegislaçãoResoluçõesResolução nº 346, de 4 de abril de 2022
12 de abril de 2022
Dispõe sobre habilitação de Informática da Saúde.
LegislaçãoResoluçõesResolução n° 345, de 09 de dezembro de 2021
16 de dezembro de 2021
Homologar o Orçamento Programa, exercício 2022, do Conselho Federal de Biomedicina.
LegislaçãoResoluçõesResolução n° 344, de 09 de dezembro de 2021
16 de dezembro de 2021
Ementa: Homologar os Orçamentos Programa, exercício 2022, dos Conselhos Regionais de Biomedicina das 1ª, 2ª, 3ª, 4ª, 5ª e 6ª Regiões.
LegislaçãoResoluçõesResolução n° 343, de 09 de dezembro de 2021
16 de dezembro de 2021
Homologar a 2ª Reformulação Orçamentária, exercício 2021, do Conselho Federal de Biomedicina.
LegislaçãoResoluçõesResolução n° 342, de 09 de dezembro de 2021
16 de dezembro de 2021
Homologar a 1ª Reformulação Orçamentária, exercício 2021, do Conselho Regional de Biomedicina 5ª Região.
LegislaçãoResoluçõesResolução n° 341, de 28 de outubro de 2021
5 de novembro de 2021
Dispõe sobre a atribuição do Profissional Biomédico como Responsável Técnico na atividade de biotecnologia.
LegislaçãoResoluçõesResolução n° 340, de 28 de outubro de 2021
5 de novembro de 2021
Fixa o valor das anuidades, emolumentos e multas devidas aos Conselhos Regionais de Biomedicina, para o exercício de 2022.
LegislaçãoResoluçõesResolução n° 339, de 28 de outubro de 2021
5 de novembro de 2021
Dispõe sobre a atividade do profissional biomédico como responsável técnico de empresas que produzem e comercializam produtos para saúde.
LegislaçãoResoluçõesResolução n° 338, de 28 de outubro de 2021
5 de novembro de 2021
Homologa a 1ª Reformulação Orçamentária, exercício 2021, do Conselho Federal de Biomedicina.