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Aprova a 2ª Reformulação Orçamentária, exercício de 2010, do Conselho Federal de Biomedicina.

Aprova as Reformulações Orçamentárias, exercício de 2010, dos Conselhos Regionais de Biomedicina das 1ª., 2ª., 3ª. e 4ª Regiões.

Dispõe sobre a atribuição do Biomédico nos Serviços de Diálise.

Dispõe sobre a Responsabilidade Técnica do profissional Biomédico no funcionamento de empresas especializadas na prestação de serviço de controle de vetores e pragas urbanas.

Dispõe sobre a atribuição do Biomédico nas atividades de meio ambiente, segurança no trabalho, saúde ocupacional e responsabilidade social.

Fixa o valor das anuidades e taxas devidas aos Conselhos Regionais de Biomedicina, no exercício de 2011.

Aprova a 1ª Reformulação Orçamentária, exercício de 2010, do Conselho Federal de Biomedicina.

Determina nova redação ao artigo 1º, da Resolução nº. 002/1995, do Conselho Federal de Biomedicina – CFBM, publicada no D.O.U. Seção I em 27/04/1995, página 5934. (Altera a redação do art. 1º da Resolução nº 002/1995)

Dispõe sobre as atribuições do profissional Biomédico no exercício de auditorias e dá outras providências.

Disciplina o ressarcimento das despesas pessoais dos Conselheiros quando da participação em eventos em que estejam representando o CFBM. (Revoga a Resolução nº 172/2009)