LegislaçãoResoluçõesResolução CFBM nº 187, de 10 de outubro de 2010
Fixa o valor das anuidades e taxas devidas aos Conselhos Regionais de Biomedicina, no exercício de 2011.
Fixa o valor das anuidades e taxas devidas aos Conselhos Regionais de Biomedicina, no exercício de 2011.
Aprova a 1ª Reformulação Orçamentária, exercício de 2010, do Conselho Federal de Biomedicina.
Determina nova redação ao artigo 1º, da Resolução nº. 002/1995, do Conselho Federal de Biomedicina – CFBM, publicada no D.O.U. Seção I em 27/04/1995, página 5934. (Altera a redação do art. 1º da Resolução nº 002/1995)
Dispõe sobre as atribuições do profissional Biomédico no exercício de auditorias e dá outras providências.
Disciplina o ressarcimento das despesas pessoais dos Conselheiros quando da participação em eventos em que estejam representando o CFBM. (Revoga a Resolução nº 172/2009)
(REVOGADA) Altera “ad referendum” do Plenário, a redação dos incisos III; V e acrescenta os incisos IX a XV do artigo 11; retifica o prazo do art. 13, acrescenta parágrafos 3º ao art. 71. (REVOGADA pelo art. 1º da Resolução nº 237, de 05 de dezembro de 2013; Altera artigos da Resolução 119/2006)
Dispõe sobre a coordenação, responsabilidade técnica e, qualquer situação onde houver a ação profissional relacionada à Biomedicina.
Aprova o Orçamento Programa, exercício de 2010, do Conselho Federal de Biomedicina.
Aprova os Orçamentos Programa, exercício de 2010, dos Conselhos Regionais de Biomedicina das 1ª,2ª,3ª e 4ª Regiões.
Aprova a 1ª Reformulação Orçamentária, exercício de 2009, do Conselho Federal de Biomedicina