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Dispõe sobre Prestação de Contas das Diretorias dos Conselhos Federal e Regionais de Biomedicina.

Junta Diretiva Temporária para Gerir o Conselho Regional de Biomedicina – 4ª Região.

Acrescenta novo Ordenamento a Letra “c” do artigo 1º,b da Resolução CFBM nº. 174/2009 de 14/06/2009 publicada no D.O.U. Seção I em 23/06/2009, página nº.88, que estabeleceu nova redação ao artigo 1º da Resolução CFBM nº. 169/2009 de 16/01/2009 publicada  em 20/01/2009 no D.O.U. Seção I, página 36 em 20.01.2009. (Altera a Resolução CFBM nº...

Revoga a Resolução CFBM nº. 01, de 07 de junho de 1996, publicada no D.O.U. Seção I em 27/06/1996 – página nº11637, que Instituiu o Fórum dos Conselhos Regionais de Biomedicina.

Aprova “ad referendum” do Plenário a 1ª Reformulação Orçamentária, exercício de 2011, do Conselho Federal de Biomedicina.

Aprova “ad referendum” do Plenário as Reformulações Orçamentárias, exercício de 2011, dos Conselhos Regionais de Biomedicina das 2ª., 3ª. e 4ª Regiões.

Aprova o Orçamento Programa, exercício de 2012, do Conselho Federal de Biomedicina.

Aprova os Orçamentos Programa, exercício de 2012, dos Conselhos Regionais de Biomedicina das 1ª., 2ª., 3ª. e 4ª Regiões.

Revoga “ad referendum” do Plenário, a Resolução CFBM nº. 070, de 30 de novembro de 2001, republicada por incorreção do original publicada em 23 de novembro de 2011, página 119, do Diário Oficial da União Seção I. (Revoga a Resolução CFBM nº 70/2001)

Fixa o valor das anuidades e taxas devidas aos Conselhos Regionais de Biomedicina, no exercício de 2012.