LegislaçãoResoluçõesResolução CFBM nº 217, de 04 de maio de 2012
Aprova prestação de contas do Conselho Federal de Biomedicina, exercícios de 2008, 2009 e 2010.
Aprova prestação de contas do Conselho Federal de Biomedicina, exercícios de 2008, 2009 e 2010.
Aprova prestação de contas do Conselho Regional de Biomedicina – 2ª. Região, exercícios de 2008, 2009 e 2010.
(REVOGADA) Dá nova redação ao artigo 108, da Resolução CFBM nº 053 de 17 de novembro de 2000. (Altera a Resolução 053/2000; Revoga a Resolução nº 082/2002; REVOGADA TACITAMENTE pela Resolução nº 236, de 05 de dezembro de 2013, que aprova novo regimento interno)
(REVOGADA) Dispõe sobre atos do profissional biomédico e, insere-se no uso de substâncias em procedimentos estéticos. (Revogada pelo art. 4º da Resolução nº 307, de 17 de maio de 2019)
Acrescenta ao Artigo 11° da Resolução CFBM nº.119, de 31/03/2006, publicada no D.O.U. Seção I em 06/06/2006 pagina 70, alterada pela Resolução CFBM nº. 182/2009, publicada no D.O.U. Seção I em 24/12/2009, página 297, os Incisos XVI e XVII. (Altera artigos da Resolução CFBM nº 119/2006)
Dispõe sobre Prestação de Contas das Diretorias dos Conselhos Federal e Regionais de Biomedicina.
Junta Diretiva Temporária para Gerir o Conselho Regional de Biomedicina – 4ª Região.
Acrescenta novo Ordenamento a Letra “c” do artigo 1º,b da Resolução CFBM nº. 174/2009 de 14/06/2009 publicada no D.O.U. Seção I em 23/06/2009, página nº.88, que estabeleceu nova redação ao artigo 1º da Resolução CFBM nº. 169/2009 de 16/01/2009 publicada em 20/01/2009 no D.O.U. Seção I, página 36 em 20.01.2009. (Altera a Resolução CFBM nº...
Revoga a Resolução CFBM nº. 01, de 07 de junho de 1996, publicada no D.O.U. Seção I em 27/06/1996 – página nº11637, que Instituiu o Fórum dos Conselhos Regionais de Biomedicina.
Aprova “ad referendum” do Plenário a 1ª Reformulação Orçamentária, exercício de 2011, do Conselho Federal de Biomedicina.