LegislaçãoResoluçõesResolução nº 200, de 1º de Julho de 2011
Dispõe sobre critérios para habilitação em Biomedicina Estética.
Dispõe sobre critérios para habilitação em Biomedicina Estética.
Aprova o Orçamento Programa, exercício de 2011, do Conselho Regional de Biomedicina da 5ª Região.
Regulamenta o Código de Ética do Profissional Biomédico. Este código foi alterado pela Resolução nº330, de 5 de novembro de 2020
Dispõe sobre as atribuições do profissional Biomédico no Exercício da Saúde Estética e Atuar como Responsável Técnico de Empresa que Executam Atividades para fins Estéticos.
Junta Diretiva Temporária para Gerir o Conselho Regional de Biomedicina – 1ª Região.
Criação do Conselho Regional de Biomedicina 5ª Região – CRBM- 5ª.
Aprova o Orçamento Programa, exercício de 2011, do Conselho Federal de Biomedicina.
Aprova os Orçamentos Programa, exercício de 2011, dos Conselhos Regionais de Biomedicina das 1ª., 2ª., 3ª. e 4ª Regiões.
Aprova a 2ª Reformulação Orçamentária, exercício de 2010, do Conselho Federal de Biomedicina.
Aprova as Reformulações Orçamentárias, exercício de 2010, dos Conselhos Regionais de Biomedicina das 1ª., 2ª., 3ª. e 4ª Regiões.