LegislaçãoResoluçõesResolução CFBM nº 237, de 05 de dezembro de 2013
Revoga a Resolução CFBM nº. 182 de 22 de dezembro de 2009, publicada no D.O.U. Seção I em 24/12/2009 página 297.
Revoga a Resolução CFBM nº. 182 de 22 de dezembro de 2009, publicada no D.O.U. Seção I em 24/12/2009 página 297.
Aprova o Regimento Interno do Conselho Federal de Biomedicina.(Revoga a Resolução nº 053/2000; Revoga a Resolução nº 218/2012)
Altera a redação do Artigo 11° e aos incisos III, IX, X, da nova redação ao inciso XV e acrescenta o inciso XVIII, e da nova redação ao inciso I do artigo 13, bem como nova redação ao parágrafo 3º do artigo 71 ………. (Altera artigos da Resolução CFBM nº 119/2006)
Dispõe sobre as atribuições do biomédico habilitado na área de imagenologia, radiologia, biofísica, instrumentação médica que compõe o diagnóstico por imagem e terapia. ERRATA da Resolução CFBM nº 234/2013
Aprova as Reformulações Orçamentárias, exercício de 2013, dos Conselhos Regionais de Biomedicina das 1ª., 2ª., 3ª., 4ª. e 5ª. Regiões
Aprova os Orçamentos Programa, exercício de 2014, dos Conselhos Regionais de Biomedicina das 1ª., 2ª., 3ª.,4ª e 5ª. Regiões.
Aprova a 1ª Reformulação Orçamentária, exercício de 2013, do Conselho Federal de Biomedicina
Aprova as Reformulações Orçamentárias, exercício de 2013, dos Conselhos Regionais de Biomedicina das 1ª., 2ª., 3ª., 4ª. e 5ª. Regiões.
Fixa o valor das anuidades e taxas devidas aos Conselhos Regionais de Biomedicina, para o exercício de 2014. (Alterada pela Resolução nº 242, de 18 de novembro de 2013.)
Disciplina a forma de identificação do sistema CFBM/CRBM e dá outras providências. (Alterada pela Resolução 238, de 11 de abril de 2014)