LegislaçãoResoluçõesResolução nº 220, de 21 de setembro de 2012
Fixa o valor das anuidades e taxas devidas aos Conselhos Regionais de Biomedicina, no exercício de 2013.
Fixa o valor das anuidades e taxas devidas aos Conselhos Regionais de Biomedicina, no exercício de 2013.
Disciplina o pagamento de diárias, no âmbito do sistema CFBM e CRBM’s.
Acrescenta o parágrafo 3º ao Artigo 122, da Resolução nº. 053, de 17 de novembro de 2000, publicada no D.O.U. seção I, página 70, em 27 de dezembro de 2000.
Aprova prestação de contas do Conselho Federal de Biomedicina, exercícios de 2008, 2009 e 2010.
Aprova prestação de contas do Conselho Regional de Biomedicina – 2ª. Região, exercícios de 2008, 2009 e 2010.
Dá nova redação ao artigo 108, da Resolução CFBM nº 053 de 17 de novembro de 2000.
Dispõe sobre atos do profissional biomédico e, insere-se no uso de substâncias em procedimentos estéticos.
Acrescenta ao Artigo 11° da Resolução CFBM nº.119, de 31/03/2006, publicada no D.O.U. Seção I em 06/06/2006 pagina 70, alterada pela Resolução CFBM nº. 182/2009, publicada no D.O.U. Seção I em 24/12/2009, página 297, os Incisos XVI e XVII.
Dispõe sobre Prestação de Contas das Diretorias dos Conselhos Federal e Regionais de Biomedicina.
Junta Diretiva Temporária para Gerir o Conselho Regional de Biomedicina – 4ª Região.