LegislaçãoResoluçõesResolução nº 230, de 05 de dezembro de 2013
Aprova as Reformulações Orçamentárias, exercício de 2013, dos Conselhos Regionais de Biomedicina das 1ª., 2ª., 3ª., 4ª. e 5ª. Regiões.
Aprova as Reformulações Orçamentárias, exercício de 2013, dos Conselhos Regionais de Biomedicina das 1ª., 2ª., 3ª., 4ª. e 5ª. Regiões.
Fixa o valor das anuidades e taxas devidas aos Conselhos Regionais de Biomedicina, para o exercício de 2014.
Disciplina a forma de identificação do sistema CFBM/CRBM e dá outras providências.
Dá nova redação ao inciso II do artigo 2º da Resolução nº 78 de 29 de abril de 2002, publicado no D.O.U. seção I página 222 em 24/05/2002.
Aprova o Orçamento Programa, exercício de 2013, do Conselho Federal de Biomedicina.
Aprova os Orçamentos Programa, exercício de 2013, dos Conselhos Regionais de Biomedicina das 1ª., 2ª., 3ª.,4ª e 5ª. Regiões.
Aprova a 1ª Reformulação Orçamentária, exercício de 2012, do Conselho Federal de Biomedicina.
Aprova a 1ª Reformulação Orçamentária, exercício de 2012, do Conselho Federal de Biomedicina.
Aprova a concessão de verbas para eventos dos Conselhos Federal e Regionais de Biomedicina e para Associação Brasileira de Biomedicina.
Revoga a Resolução CFBM nº 076 de 30/11/2001 e os Artigos 38º e 39º da Resolução CFBM nº 054 de 17/11/2000.