LegislaçãoResoluçõesResolução CFBM nº 252, de 16 de janeiro de 2015
Revoga a Resolução CFBM Nº.251/2014, de 19 dezembro de 2014, publicada no D.O.U. seção I, página 75, em 26 de dezembro de 2014.
Revoga a Resolução CFBM Nº.251/2014, de 19 dezembro de 2014, publicada no D.O.U. seção I, página 75, em 26 de dezembro de 2014.
(REVOGADA) Dispõe sobre as atividades do profissional biomédico sindicalizado (Revogada pelo art. 1º da Resolução nº 252, de 16 de janeiro de 2015)
Aprova o Orçamento Programa, exercício de 2015, do Conselho Federal de Biomedicina.
Aprova os Orçamentos Programa, exercício de 2015, dos Conselhos Regionais de Biomedicina das 1ª., 2ª., 3ª.,4ª e 5ª. Regiões.
Aprova as Reformulações Orçamentárias, exercício de 2014, dos Conselhos Regionais de Biomedicina das 3ª. e 4ª. Regiões
(REVOGADA) Dispõe sobre a atividade e cargo de Conselheiro Honorário dos Conselhos Federal e Regionais de Biomedicina. (Revogada pelo art. 1º da Resolução CFBM nº 403 de 14 de outubro de 2025)
Aprova “ad referendum” do Plenário o Regulamento de Concessão do Mérito Biomédico e Diploma de tempo de serviço.
Dispõe sobre a atribuição do Profissional Biomédico na área de Monitoramento Neurofisiológico Transoperatório.
Revogar o parágrafo único do art. 14º da Resolução CFBM nº.078, de 29/04/2002, publicada no D.O.U. Seção I em 24 de maio de 2002, página 222.
Fixa o valor das anuidades, emolumentos e multas devidas aos Conselhos Regionais de Biomedicina, para o exercício de 2015.