LegislaçãoResoluçõesResolução CFBM nº 321, de 16 de junho de 2020
22 de junho de 2020
Dispõe sobre o reconhecimento do profissional biomédico na prática da Ozonioterapia.
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LegislaçãoResoluçõesResolução CFBM n° 320, de 15 de junho de 2020
22 de junho de 2020
Dispõe sobre as atividades do CFBM e CRBM em sessão plenária física/virtual.
LegislaçãoResoluçõesResolução CFBM nº 319, de 21 de março de 2020
30 de março de 2020
Dispõe sobre procedimentos internos para regulamentação do profissional Biomédico, habilitado como profissional liberal, sem a inscrição de pessoa jurídica.
LegislaçãoResoluçõesResolução CFBM nº 318, de 21 de março de 2020
30 de março de 2020
Dispõe sobre o pagamento das anuidades 2020. Prorroga “ad referendum” do Plenário do CFBM o vencimento das anuidades do exercício 2020.
LegislaçãoResoluçõesResolução CFBM n° 317, de 5 de dezembro de 2019
3 de janeiro de 2020
Homologar o Orçamento Programa, exercício 2020, do Conselho Federal de Biomedicina.
LegislaçãoResoluçõesResolução CFBM n° 316, de 5 de dezembro de 2019
3 de janeiro de 2020
Homologa os Orçamentos Programa, exercício 2020, dos Conselhos Regionais de Biomedicina das 1ª, 2ª, 3ª, 4ª e 5ª Regiões
LegislaçãoResoluçõesResolução CFBM nº 315, de 05 de novembro de 2019
9 de dezembro de 2019
Homologar a 1ª Reformulação Orçamentária, exercício 2019, do Conselho Regional de Biomedicina 4ª Região.
LegislaçãoResoluçõesResolução CFBM nº 314, de 25 de outubro de 2019
30 de outubro de 2019
Fixa o valor das anuidades, emolumentos e multas devidas aos Conselhos Regionais de Biomedicina, para o exercício de 2020.
LegislaçãoResoluçõesResolução CFBM n° 313, de 25 de outubro de 2019
30 de outubro de 2019
Aprova a 1ª Reformulação Orçamentária, exercício 2019, do Conselho Federal de Biomedicina.
LegislaçãoResoluçõesResolução CFBM nº 312, de 25 de outubro de 2019
30 de outubro de 2019
Homologa a 1ª Reformulação Orçamentária, exercício 2019, do Conselho Regional de Biomedicina 2ª Região