ResoluçõesResolução n° 296, de 26 de outubro de 2018
1 de novembro de 2018
Fixa o valor das anuidades, emolumentos e multas devidas aos Conselhos Regionais de Biomedicina, para o exercício de 2019.
HomeCategory Resoluções
LegislaçãoResoluçõesResolução nº 295, de 09 de agosto de 2018
11 de setembro de 20180
Aprovar a 2ª Reformulação Orçamentária, exercício 2018, do Conselho Federal de Biomedicina.
LegislaçãoResoluçõesResolução nº 294, de 07 de setembro de 2018
11 de setembro de 20180
Homologar a 2ª Reformulação Orçamentária, exercício 2018, dos Conselhos Regionais de Biomedicina da 4ª e 5ª Regiões.
LegislaçãoResoluçõesResolução nº 293, de 15 de agosto de 2018
17 de agosto de 20180
(Revogada pela Resolução nº 382) Dispõe quanto à atividade fiscalizatória e prestação de contas do Conselho Federal e Regionais de Biomedicina
ResoluçõesResolução nº 292, de 09 de agosto de 2018
10 de agosto de 20180
Reconhece acupuntura como especialidade da Biomedicina
LegislaçãoResoluçõesResolução nº 291, de 19 de junho de 2018
9 de agosto de 20180
Aprovar a 1ª Reformulação Orçamentária, exercício 2018, do Conselho Federal de Biomedicina.
LegislaçãoResoluçõesResolução nº 290, de 19 de junho de 2018
9 de agosto de 20180
Ementa: Homologar a 1ª Reformulação Orçamentária, exercício 2018, dos Conselhos Regionais de Biomedicina da 4ª e 5ª Regiões.
LegislaçãoResoluçõesResolução nº 289, de 26 de julho de 2018
27 de julho de 20180
Estabelece a continuidade da Junta Diretiva do Conselho Regional de Biomedicina – 2ª Região do Estado de Pernambuco e Jurisdição.
LegislaçãoResoluçõesResolução nº 288, de 15 de março de 2018
20 de março de 20180
Regulamenta ou Disciplina a inscrição de profissionais Tecnólogos em Podologia e de Técnicos Podólogos, na área de saúde e afins, e dá outras providências.
LegislaçãoResoluçõesResolução n° 287, de 22 de dezembro de 2017
30 de dezembro de 20170
Designa nova Junta Diretiva para gerir o Conselho Regional de Biomedicina – 2ª Região do Estado de Pernambuco e Jurisdição