LegislaçãoResoluçõesResolução nº 306, de 24 de abril de 2019
29 de abril de 2019
Altera a redação do § 4º inc. V do artigo 1º, da Resolução 305-CFBM, de 23/04/2019.
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LegislaçãoResoluçõesResolução nº 305, de 15 de abril de 2019
24 de abril de 2019
Nomina a ampliação do número de CRBMS que fazem parte integrante do Regimento Interno Padrão (RIP) dos Conselhos Regionais de Biomedicina. E dá nova redação ao artigo 1º da Resolução 054/2000.
LegislaçãoResoluçõesResolução nº 304, de 23 de abril de 2019
24 de abril de 2019
Dispõe sobre a especialidade em estética de biomedicina, reconhecida pelo Conselho Federal de Biomedicina.
LegislaçãoResoluçõesResolução nº 303, de 16 de janeiro de 2019
22 de janeiro de 2019
Recurso administrativo não exige depósito prévio.
LegislaçãoResoluçõesResolução nº. 302, de 06 de dezembro de 2018
14 de dezembro de 2018
Aprova o Orçamento Programa, exercício de 2019, do Conselho Federal de Biomedicina.
LegislaçãoResoluçõesResolução nº. 301, de 06 de dezembro de 2018
14 de dezembro de 2018
Homologa os Orçamentos Programa, exercício de 2019, dos Conselhos Regionais de Biomedicina das 1ª, 2ª, 3ª, 4ª, 5ª e 6ª Regiões.
LegislaçãoResoluçõesResolução nº 300, de 06 de dezembro de 2018
14 de dezembro de 20180
Homologa a 1ª Reformulação Orçamentária, exercício 2018, dos Conselhos Regionais de Biomedicina da 2ª e 6ª Regiões.
LegislaçãoResoluçõesResolução n° 299, de 23 de novembro de 2018
26 de novembro de 20180
Estabelece a proibição do uso da substancia desoxicolato de sódio, em procedimentos realizado pelo profissional Biomédico em conformidade com as normas estabelecidas pela Anvisa.
LegislaçãoResoluçõesResolução n° 298, de 26 de outubro de 2018
1 de novembro de 20180
Aprova a 3ª Reformulação Orçamentária, exercício 2018, do Conselho Federal de Biomedicina.
LegislaçãoResoluçõesResolução n° 297, de 26 de outubro de 2018
1 de novembro de 20180
Homologa a 1ª Reformulação Orçamentária, exercício 2018, do Conselho Regional de Biomedicina da 3ª Região.