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Homologa os Orçamentos Programa, exercício 2021, dos Conselhos Regionais de Biomedicina das 1ª, 2ª, 3ª, 4ª, 5ª e 6ª Regiões.

Regulamenta o novo Código de Ética do Profissional Biomédico

Fixa o valor das anuidades, emolumentos e multas devidas aos Conselhos Regionais de Biomedicina, para o exercício de 2021. (Art. 8º da Resolução 329/2020 foi revogado pelo art. 10º da Resolução nº 333, de 30 de novembro de 2020.)

Estabelece normas para recebimento de anuidades, taxas, emolumentos, multas e todos os demais créditos de pessoas física e jurídica por meio de cartões de crédito e débito

Dispõe sobre a atividade do Profissional Biomédico nas Práticas Integrativas e Complementares em Saúde (PICS)

Homologa a 1ª Reformulação Orçamentária, exercício 2020, do Conselho Regional de Biomedicina 2ª Região.

Estabelece normas para reuniões de comissões dos Conselhos Regionais de Biomedicina

Homologa a 1ª Reformulação Orçamentária, exercício 2020, do Conselho Federal de Biomedicina.

Homologa o Orçamento Programa, exercício 2020, do Conselho Regional de Biomedicina da 6ª Região.

(Revogada pela Resolução nº 388) Disciplina a inscrição de profissionais a concorrerem ao pleito eleitoral do Conselho Regional de Biomedicina – 6ª Região, e dá outras providências.