PortariasPORTARIA Nº 52 – CFBM, de 08 de outubro de 2025
Regulamenta o agendamento de férias e solicitação de abono pecuniário no âmbito do Conselho Federal de Biomedicina. Portaria nº 52 – CFBM
Regulamenta o agendamento de férias e solicitação de abono pecuniário no âmbito do Conselho Federal de Biomedicina. Portaria nº 52 – CFBM
….Nomear interinamente a servidora Thais Magalhães Rosa, para o cargo de Agente de Contratação do Conselho Federal de Biomedicina, na estrita atenção ao que prevê a Lei nº 14.133/2021. Portaria 51 CFBM
Art. 1º – Autorizar o empregado Danilo Felix Reis, a participar de curso profissionalizante, no período de 08 de setembro de 2025 a 14 de novembro de 2025, durante o turno matutino. PORTARIA N.º 50 – CFBM, DE 08 DE SETEMBRO DE 2025
…”Art. 1º Designar o Vice-Presidente Dr. Renato Minozzo para assumir interinamente as funções da Presidência do Conselho Federal de Biomedicina, no período de 05 a 19 de setembro de 2025, em razão de licença do Presidente titular, Dr. Edgar Garcez Junior.” Portaria n. 49.2025
…..”Designar a servidora Camilla Araújo Rodrigues, Assessora de Diretoria e Comissões, para responder interinamente pelo cargo de Diretora do Conselho Federal de Biomedicina, no período de 08 a 27 de setembro de 2025, em substituição à titular afastada por férias. Portaria n 48.2025
….”Art. 1º Conceder ao servidor Danilo Felix Reis, Motorista do Conselho Federal de Biomedicina – CFBM, gratificação de função de 20% (vinte por cento) sobre o vencimento básico, pelo exercício das funções de:…” 04-09-25 DOU CFBM
….Art. 1º Conceder à servidora Thais Magalhães Rosa, Agente Administrativo do Conselho Federal de Biomedicina – CFBM, gratificação de função de 30% (trinta por cento) sobre o vencimento básico, pelo exercício das funções de planejamento, organização, execução e acompanhamento das ações de comunicação institucional interna, compreendendo, entre outras atribuições:…” 04-09-25 DOU CFBM
Nomeia o Dr. Márcio Vinícius Cardoso Ferreira, CRBM4 0504 como representante eleitoral do Conselho Regional de Biomedicina 7ª Região (CRBM7) para o quadriênio 2025-2029.
………CONSIDERANDO que todos os conselheiros federais assinaram Termo de Confidencialidade e são reiteradamente advertidos quanto à necessidade de sigilo nos e-mails de convocação e nas sessões plenárias; CONSIDERANDO que a suposta divulgação pode ser considerada infração administrativa, ética e inclusive crime contra a inviolabilidade dos segredos, constante no art. 153, §1º-A, do Decreto Lei Nº...
……Art. 1º Fica recomposta a Comissão de Inquérito instaurada pela Portaria nº 42, de 31 de julho de 2025, conforme numeração final estabelecida pela Errata de 05 de Agosto de 2025, que retificou a Portaria nº 39, de 31 de julho de 2025, agora com a seguinte formação: I – Presidente: Dr. Marco Antonio Zonta...