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Fixa o conteúdo e os prazos para apresentação do processo anual de prestação de contas do exercício 2024.

Art. 1º Exonerar ad nutum, a partir de 03 de Fevereiro de 2025, o servidor Rafael Augusto de Oliveira, matrícula nº 0063, do cargo comissionado de Assessor Contábil, código 142105, do Conselho Federal de Biomedicina. Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.  

O Presidente do Conselho Federal de Biomedicina, no uso de suas atribuições legais e considerando o disposto no artigo 35, inciso I, da Lei nº 8.112, de 11 de dezembro de 1990, resolve: Art. 1º DISPENSAR ad nutum, a partir de 23 de Janeiro de 2025, o empregado Augusto Cesar de Araújo, matrícula nº x21,...

  Art. 1º Nomear o Dr. Márcio Vinícius Cardoso Ferreira, CRBM4 nº 0504 como Representante Eleitoral do Conselho Federal de Biomedicina, nas eleições do Conselho Regional de Biomedicina da 6ª Região (CRBM-6) para o quadriênio 2025-2028.

Exonera, a partir de 28 de Outubro de 2024, a servidora Ana Caroline da Costa Rangel,matrícula nº 0062, do cargo em contrato temporário de Secretária, código 411010, do Conselho Federal de Biomedicina.

Exonera, a partir de 28 de Outubro de 2024, a servidora Caroline Ferreira Lucas da Costa,matrícula nº 0038, do cargo em comissão de Assessora de Comunicação, código 261125, do ConselhoFederal de Biomedicina.

Exonera, a partir de 28 de Outubro de 2024, o servidor Pedro Carvalho Gomes da Silva,matrícula nº 0066, do cargo em comissão de Coordenador Administrativo, código 410105, do ConselhoFederal de Biomedicina.

Exonera, a partir de 28 de Outubro de 2024, o servidor Pedro Soares Aguiar MalheirosSantos, matrícula nº 0052, do cargo em contrato temporário de Assessor da Presidência – Setor Logística,código 252305, do Conselho Federal de Biomedicina.

Designar os membros conselheiros para compor a Comissão de Ética, do Conselho Federal de Biomedicina.  

Designar os membros conselheiros  para compor a Comissão de Ensino e Docência, do Conselho Federal de Biomedicina.