Instituir Comissão Organizadora com o objetivo de realizar estudos técnicos, levantamento de necessidades e execução dos procedimentos necessários à realização de Concurso Público de Provas e Títulos para provimento de cargos efetivos junto ao Conselho Federal de Biomedicina. 10-03-26 DOU CFBM PAG 69
Declara inidoneidade de Associação e dá outras providências. “Art. 1º Declarar a INIDONEIDADE da ASSOCIAÇÃO BRASILEIRA DE BIOMEDICINA (ABBIOM), inscrita no CNPJ/MF sob o nº 01.468.001/0001- 28, para participar de chamamento público ou celebrar parceria ou contrato com órgãos e entidades de todas as esferas de governo, com fundamento no artigo 73, inciso III, da...
Fixa o conteúdo e os novos prazos para apresentação do processo anual de prestação de contas do exercício 2025, revoga a Portaria CFBM nº 68 de 06 de fevereiro de 2026. 06-03-26 DOU CFBM
Designar os profissionais biomédicos para comporem o CONSELHO FISCAL do Conselho Federal de Biomedicina, para o mandato correspondente à gestão 2024/2028. 27-02-26 DOU CFBM
Altera a composição da Comissão de Processo Administrativo Disciplinar (PAD) designada pela Portaria nº 63, de 28 de janeiro de 2026, e dá outras providências. PORTARIA CFBM 71
Dispõe, em caráter excepcional, sobre a metodologia de cálculo para reembolso de desgaste de veículo particular a serviço do Conselho Federal de Biomedicina, até a superveniência de nova Resolução Normativa. Portaria 69 reembolso uso veículo – 10-02-2026
Fixa o conteúdo e os prazos para apresentação do processo anual de prestação de contas do exercício 2025. CFBM PORTARIA Nº 68 06-02-26 DOU P. 167 CFBM
Institui o Pacto de Proteção da Profissional Biomédica como parte da política da nova gestão de tolerância zero à violência contra a Profissional Biomédica PORTARIA N. 67 – CFBM
Implementa Diretrizes e institui Políticas sobre comportamento em ambientes virtuais. PORTARIA N.66 – CFBM
Nomeia Responsável pela Conformidade com o Pacto de Proteção da Profissional Biomédica. PORTARIA N.65 – CFBM
