RETIFICAÇÃO Na publicação da Portaria CFBM nº 79/2026, de 08 de junho de 2026, publicado na Seção 1 do DOU, nada data de 12 de junho de 2026, na página 124, que passa a vigorar com a seguinte redação, permanecendo inalteradas as demais disposições da referida: Onde-se lê: D – FIXAR a data de posse...
PORTARIA CFBM Nº 79, DE 8 DE JUNHO DE 2026 Homologa o resultado das eleições do Conselho Regional de Biomedicina A – HOMOLOGAR, nos termos da decisão do Plenário do CFBM tomada na data de hoje, oresultado das eleições do CRBM/4 (2027/2031), realizadas em 23 de maio de 2026. B – PROCLAMAR ELEITA a chapa...
…Art. 1º Nomear o Dr. Renato Minozzo, CRBM5 nº 0001, como Representante Eleitoral do Conselho Federal de Biomedicina, nas eleições do Conselho Regional de Biomedicina da 4ª Região – CRBM-4 para o quadriênio 2027-2031. 14-04-26 DOU CFBM
Dispõe sobre a restituição de prazo processual para conclusão dos trabalhos da Comissão Processante Especial responsável pelo Processo Administrativo Disciplinar (PAD) em face da diretoria afastada do Conselho Regional de Biomedicina da 3ª Região (CRBM-3), autoriza o compartilhamento de acervo probatório e dá outras providências. Portaria nº 77, de 09 de abril de 2026
Dispõe sobre a inclusão de assessores técnicos na Comissão Processante Especial instituída pela Portaria CFBM nº 62/2026, defere a restituição de prazo para conclusão dos trabalhos do Processo Administrativo Disciplinar (PAD) em face da Diretoria Executiva afastada do Conselho Regional de Biomedicina da 2ª Região (CRBM-2), e dá outras providências. Portaria nº 76, de 09...
Art. 2º Fica DESIGNADO o Dr. RAFFAEL CHIMBORSKI para compor a Comissão Organizadora do Concurso Público nº 001/2026, na qualidade de membro. Art. 3º Em decorrência do disposto nos arts. 1º e 2º desta Portaria, o art. 2º da Portaria CFBM nº 74, de 9 de março de 2026, passa a vigorar com a seguinte...
Instituir Comissão Organizadora com o objetivo de realizar estudos técnicos, levantamento de necessidades e execução dos procedimentos necessários à realização de Concurso Público de Provas e Títulos para provimento de cargos efetivos junto ao Conselho Federal de Biomedicina. 10-03-26 DOU CFBM PAG 69
Declara inidoneidade de Associação e dá outras providências. “Art. 1º Declarar a INIDONEIDADE da ASSOCIAÇÃO BRASILEIRA DE BIOMEDICINA (ABBIOM), inscrita no CNPJ/MF sob o nº 01.468.001/0001- 28, para participar de chamamento público ou celebrar parceria ou contrato com órgãos e entidades de todas as esferas de governo, com fundamento no artigo 73, inciso III, da...
Fixa o conteúdo e os novos prazos para apresentação do processo anual de prestação de contas do exercício 2025, revoga a Portaria CFBM nº 68 de 06 de fevereiro de 2026. 06-03-26 DOU CFBM
Designar os profissionais biomédicos para comporem o CONSELHO FISCAL do Conselho Federal de Biomedicina, para o mandato correspondente à gestão 2024/2028. 27-02-26 DOU CFBM
