LegislaçãoResolução n° 4, de 09 de outubro de 1987
9 de outubro de 1987
Aprova a 1ª Reformulação Orçamentária, do exercício de 1.987.
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LegislaçãoResolução nº 3, de 14 de Julho de 1987
14 de julho de 1987
Disciplina a cobrança de Dívida Ativa pelos Conselhos Regionais de Biomedicina e dá outras providências.
LegislaçãoResolução nº 2, de 14 de Julho de 1987
14 de julho de 1987
Fixa critério para o reembolso de despesas, nos deslocamentos de Conselheiros, através de veículo automotor..
ResoluçõesResolução CFBM nº 01, de 01 de julho de 1987
1 de julho de 1987
Dispõe sobre a necessidade de fixação de critérios rígidos para a imposição de penalidades. Res_01de 01julho1987
LegislaçãoResolução nº 4, de 01 de outubro de 1986
1 de outubro de 1986
Estabelece as atribuições do Biomédico.
ResoluçõesResolução CFBM nº 3, de 20 de agosto de 1986
20 de agosto de 1986
(REVOGADA) Estabelece normas para regular a imposição de multas e disciplinar e a tramitação dos processos de julgamento das infrações. (REVOGADA pelo art. 18 da Resolução 276, de 28 de agosto de 2017) Res_03_de_20agosto1986
LegislaçãoResolução nº 3, de 20 de Agosto de 1986
20 de agosto de 1986
Estabelece fiscalização sobre as atividades profissionais do Biomédico.
LegislaçãoResolução nº 2, de 03 de Fevereiro de 1986
3 de fevereiro de 1986
Estabelece fiscalização sobre as atividades profissionais do Biomédico.
LegislaçãoResolução nº 1, de 03 de fevereiro de 1986
3 de fevereiro de 1986
Fixa a competência do Biomédico em áreas de atuação e assumência de responsabilidade técnica.
LegislaçãoResolução n° 2, de 16 de agosto de 1984
16 de agosto de 1984
Aprova o Código de Ética da Profissão de Biomédico