LegislaçãoResolução n° 24, de 19 de novembro de 1998
Aprovar a 1ª Reformulação do Orçamento – Programa, exercício de 1998, do Conselho Federal de Biomedicina.
Aprovar a 1ª Reformulação do Orçamento – Programa, exercício de 1998, do Conselho Federal de Biomedicina.
Aprova as Reformulações do Orçamento-Programa, exercício de 1998 dos Conselhos Regionais de Biomedicina da 1ª, 2ª,3ª e 4ª Regiões.
Fixa o valor das anuidades e taxas devidas aos Conselhos Regionais de Biomedicina, no exercício de 1999.
Altera o Regulamento Eleitoral Padrão para os Conselhos Regionais de Biomedicina (REP – CRBM’s).
Aprova o Orçamento-Programa do Conselho Federal de Biomedicina, exercício de 1998.
Aprova os Orçamentos-Programa, exercício de 1998, dos Conselhos Regionais de Biomedicina da 1ª,2ª,3ª e 4ª Regiões.
Aprova a 1ª Reformulação do Orçamento-Programa do exercício de 1997, do Conselho Federal de Biomedicina.
Aprova as Reformulações do Orçamento-Programa, exercício de 1997 dos Conselhos Regionais de Biomedicina da 1ª,2ª,3ª e 4ª Regiões.
Fixa o valor das anuidades e taxas devidas aos Conselhos Regionais de Biomedicina, no exercício de 1998.
Aprova a 1ª Reformulação do Orçamento Programa, exercício de 1996, do Conselho Regional de Biomedicina – 4ª Região.