Portaria nº 01, de 05 de setembro de 2023
Institui a comissão e normas para acompanhamento de obrigações contratuais de concurso público para o CFBM
Institui a comissão e normas para acompanhamento de obrigações contratuais de concurso público para o CFBM
Eleição de diretoria executiva da Academia Brasileira de Biomedicina – ABB, gestão 2023/2027
Dispõe sobre a prescrição de produtos tradicionais fitoterápico à base de canabidiol
Dispõe sobre a supervisão biomédica em serviços com profissionais técnicos e da outras providências.
Dispõe sobre a atividade do Biomédico em visagismo
Dispõe sobre a subordinação do Conselho Federal de Biomedicina CFBM ao âmbito da aplicação da Lei nº14.133, de 1º de abril de 2021.
Dispõe sobre a criaão cargos funcionais – CFBM
Dispõe sobre a atividade do biomédico em Visagismo
Dispõe sobre a atividade do biomédico em Tricologia Estética.
Cria a habilitação e regulamenta a atividade do profissional Biomédico em Docência, Pesquisa e Prática em Gerontologia Biomédica