LegislaçãoResolução n° 6, de 19 de novembro de 1994
Dispõe sobre a atribuição do Profissional Biomédico como Responsável Técnico na atividade de biotecnologia.
Dispõe sobre a atribuição do Profissional Biomédico como Responsável Técnico na atividade de biotecnologia.
Fixa o valor das anuidades e taxas devidas aos Conselho Regionais de Biomedicina, no exercício de 1995.
RETIFICAÇÃO DA RESOLUÇÃO Nº 004/94
RETIFICAÇÃO DA RESOLUÇÃO Nº 004/94
Dispõe sobre o parágrafo 2º do artº 27 do Decreto 88.439, de 28/06/83; e a necessidade de uniformização de procedimentos nos casos de transferência de biomédicos de um Conselho Regional para outro. Res_01de27março1994
Altera a redação do § 2º, do artigo 3º do Regulamento Eleitoral Padrão dos CRBMs.
Normas para transferência do profissional biomédico de um CRBM para outro.
Normas para transferência do profissional biomédico de um CRBM para outro.
Aprova o Orçamento-Programa, exercício de 1994, do Conselho Federal de Biomedicina.
Aprova os Orçamento – Programa, exercício de 1994 dos Conselhos Regionais de Biomedicina – 1ª,2ª,3ª e 4ª Regiões.