ResoluçõesResolução CFBM nº 92, de 14 de maio de 2003
14 de março de 2003
Normatiza registro de Diplomas nos CRBM. (A Resolução nº 311 de 26 de setembro de 2019 acrescentou o inciso VIII ao art. 1º da Resolução 092) Res_92de14março2003
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LegislaçãoResolução n° 90, de 08 de novembro de 2002
8 de novembro de 2002
Disciplina a suspensão do exercício profissional de biomédicos com inadimplência nos CRBM’s.
LegislaçãoResolução n° 89, de 08 de novembro de 2002
8 de novembro de 2002
Aprova os Orçamentos – Programa, exercício de 2003, dos Conselhos Regionais de Biomedicina das 1ª,2ª,3ª e 4ª Regiões.
LegislaçãoResolução n° 88, de 08 de novembro de 2002
8 de novembro de 2002
Aprova a 1ª Reformulação do Orçamento Programa do exercício de 2002, dos Conselhos Regionais de Biomedicina das 1ª,2ª,3ª e 4ª Regiões.
LegislaçãoResolução n° 87, de 08 de novembro de 2002
8 de novembro de 2002
Fixa o valor das anuidades e taxas devidas aos Conselhos Regionais de Biomedicina, no exercício de 2003.
LegislaçãoResolução n° 86, de 08 de novembro de 2002
8 de novembro de 2002
Fixa o valor das anuidades e taxas devidas aos Conselhos Regionais de Biomedicina, no exercício de 2003.
LegislaçãoResolução n° 85, de 08 de novembro de 2002
8 de novembro de 2002
Fixa o valor das anuidades e taxas devidas aos Conselhos Regionais de Biomedicina, no exercício de 2003.
LegislaçãoResolução n° 84, de 08 de novembro de 2002
8 de novembro de 2002
Disciplina o pagamento de diárias, no âmbito do sistema CFBM e CRBM’s, e revoga a Resolução nº 049/2000.
ResoluçõesResolução CFBM nº 83, de 29 de abril de 2002
29 de abril de 2002
Altera artigos das Resoluções nº 76, de 30 de novembro de 2001, e nº 78, de 29 de abril de 2002 Res_83de29abril2002
ResoluçõesResolução CFBM nº 78, de 29 de abril de 2002
29 de abril de 2002
Dispõe sobre o Ato Profissional Biomédico, fixa o campo de atividade do Biomédico e cria normas de Responsabilidade Técnica. (Alterada pela Resolução nº 083/2002; Art. 2, II, alterado pela Resolução 227/2013; Parágrafo único do art. 14 revogado pela Resolução nº 244/2014)