Resolução nº 374, de 07 de dezembro de 2023
13 de dezembro de 2023
Homologa o Orçamento Programa, exercício 2024, do Conselho Federal de Biomedicina.
(61)3327-3128
Resolução nº 373, de 07 de dezembro de 2023
13 de dezembro de 2023
Homologar o 1ª Reformulação, exercício 2023, do Conselho Federal de Biomedicina.
Resolução nº 372, de 7 de dezembro de 2023
8 de dezembro de 2023
Esta Resolução foi revogada pela Resolução nº 376
Portaria CONAMI n°1, de 19 de outubro de 2023
20 de outubro de 20230
Institui a comissão e normas para acompanhamento de obrigações contratuais de concurso público para o CFBM
Resolução nº 371, de 05 de outubro de 2023
20 de outubro de 2023
Cria o protocolo de fiscalização da segurança para a realização de procedimentos estéticos praticados por biomédicos e da outras providências
Resolução nº 370, de 05 de outubro de 2023
10 de outubro de 2023
Prorroga por mais 180 dias a resolução CFBM Nº 356/2023, que permite o registro de biomédicos que cursaram graduação e pós-graduação em EAD ao Conselho Federal de Biomedicina.
Resolução nº 369, de 05 de outubro de 2023
10 de outubro de 2023
Instituiu e regula a concessão de diárias, auxílio-representação e gratificação por participação deliberativa (jeton) no Conselho Federal de Biomedicina e nos Conselhos Regionais de Biomedicina.
Resolução nº 368, de 05 de outubro de 2023
10 de outubro de 2023
Dispõe sobre a criação de Grupo de Trabalho para estudo e confecção de Plano de Cargos e Salários
Resolução nº 367, de 05 de outubro de 2023
10 de outubro de 2023
Dispõe sobre a instituição da Assessoria Parlamentar.
Resolução nº 366, de 05 de outubro de 2023
10 de outubro de 2023
Dispõe sobre a constituição da Comissão Nacional de Acompanhamento (CNA) para fiscalizar o cumpirmento dos trabalhos contratados por consultorias especializadas relativo ao atendimento de decisões dos órgãos de controle quanto a criação de órgãos e estruturas de controle interno dos Conselhos Federal e Regionais de Biomedicina.