LegislaçãoResoluçõesResolução CFBM nº 170, de 03 de abril de 2009
(REVOGADA) Disciplina o pagamento de diárias, no âmbito do sistema CFBM e CRBM’s, e dá outras providências. (REVOGADA GENERICAMENTE pela Resolução nº 355, de 3 de fevereiro de 2023)
(REVOGADA) Disciplina o pagamento de diárias, no âmbito do sistema CFBM e CRBM’s, e dá outras providências. (REVOGADA GENERICAMENTE pela Resolução nº 355, de 3 de fevereiro de 2023)
(REVOGADA) Disciplina o registro de habilitações profissionais em carteira, pelos Conselhos Regionais de Biomedicina.(Art. 1º alterado pela Resolução nº 174; REVOGADA pelo art. 3º da Resolução nº 395, de 9 de maio de 2025)
Revoga a Resolução CFBM nº 158/2008 e fixa o valor das anuidades e taxas devidas aos Conselhos Regionais de Biomedicina, no exercício de 2009.
Aprova prestação de contas do Conselho Federal de Biomedicina, exercício de 200
Aprova prestação de contas dos Conselhos Regionais de Biomedicina das 1ª,2ª e 4ª Regiões, do exercício de 2007
Aprova prestação de contas dos Conselhos Regionais de Biomedicina das 1ª,2ª e 4ª Regiões, do exercício de 2007
Aprova prestação de contas dos Conselhos Regionais de Biomedicina, 1ª., 2ª., 3ª., e 4ª Regiões do exercício de 2006.
Dispõe sobre a Coordenação dos Cursos de Biomedicina.
Aprova o Orçamento Programa, exercício de 2009, do Conselho Federal de Biomedicina.
Aprova os Orçamentos Programa, exercício de 2009, dos Conselhos Regionais de Biomedicina das 1ª,2ª,3ª e 4ª Regiões.