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Determina nova redação ao artigo 1º, da Resolução nº. 002/1995, do Conselho Federal de Biomedicina – CFBM, publicada no D.O.U. Seção I em 27/04/1995, página 5934.

Dispõe sobre as atribuições do profissional Biomédico no exercício de auditorias e dá outras providências.

Disciplina o ressarcimento das despesas pessoais dos Conselheiros quando da participação em eventos em que estejam representando o CFBM.

(Revogada pela Resolução nº 237)Altera “ad referendum” do Plenário, a redação dos incisos III; V e acrescenta os incisos IX a XV do artigo 11; retifica o prazo do art. 13, acrescenta parágrafos 3º ao art. 71.

Dispõe sobre a coordenação, responsabilidade técnica e, qualquer situação onde houver a ação profissional relacionada à Biomedicina.

Aprova o Orçamento Programa, exercício de 2010, do Conselho Federal de Biomedicina.

Aprova os Orçamentos Programa, exercício de 2010, dos Conselhos Regionais de Biomedicina das 1ª,2ª,3ª e 4ª Regiões.

Aprova a 1ª Reformulação Orçamentária, exercício de 2009, do Conselho Federal de Biomedicina

Aprova a Reformulação Orçamentária exercício de 2009, do Conselho Regional de Biomedicina da 1ª Região.

Fixa o valor das anuidades e taxas devidas aos Conselhos Regionais de Biomedicina, no exercício de 2010.