LegislaçãoResoluçõesResolução CFBM nº 239, de 29 de Maio de 2014
(REVOGADA) Dispõe sobre a atribuição do profissional Biomédico habilitado em Histotecnologia Clínica. (revogada pela Resolução CFBM nº 391 de 10 de março de 2025)
(REVOGADA) Dispõe sobre a atribuição do profissional Biomédico habilitado em Histotecnologia Clínica. (revogada pela Resolução CFBM nº 391 de 10 de março de 2025)
Revogar os artigos 1º, 2º e 3º. e adequar a nomenclatura do artigo 4º. da Resolução CFBM nº. 228, de 07 de junho de 2013, publicada no D.O.U. seção 1 em 13/08/2013, página 151. (Altera a Resolução nº 228/2013; Alterada, parcial e tacitamente pela Resolução nº 398/2025)
Revoga a Resolução CFBM nº. 182 de 22 de dezembro de 2009, publicada no D.O.U. Seção I em 24/12/2009 página 297.
Aprova o Regimento Interno do Conselho Federal de Biomedicina.(Revoga a Resolução nº 053/2000; Revoga a Resolução nº 218/2012)
Altera a redação do Artigo 11° e aos incisos III, IX, X, da nova redação ao inciso XV e acrescenta o inciso XVIII, e da nova redação ao inciso I do artigo 13, bem como nova redação ao parágrafo 3º do artigo 71 ………. (Altera artigos da Resolução CFBM nº 119/2006)
Dispõe sobre as atribuições do biomédico habilitado na área de imagenologia, radiologia, biofísica, instrumentação médica que compõe o diagnóstico por imagem e terapia. ERRATA da Resolução CFBM nº 234/2013
Aprova as Reformulações Orçamentárias, exercício de 2013, dos Conselhos Regionais de Biomedicina das 1ª., 2ª., 3ª., 4ª. e 5ª. Regiões
Aprova os Orçamentos Programa, exercício de 2014, dos Conselhos Regionais de Biomedicina das 1ª., 2ª., 3ª.,4ª e 5ª. Regiões.
Aprova a 1ª Reformulação Orçamentária, exercício de 2013, do Conselho Federal de Biomedicina
Aprova as Reformulações Orçamentárias, exercício de 2013, dos Conselhos Regionais de Biomedicina das 1ª., 2ª., 3ª., 4ª. e 5ª. Regiões.