PortariasPortaria nº 5, de 18 de dezembro de 2017
20 de dezembro de 2017
Nomeia novos membros da junta diretiva do Conselho Regional de Biomedicina 2ª Região
HomeCategory Legislação
LegislaçãoResoluçõesResolução CFBM nº 282, de 12 de outubro de 2017
9 de novembro de 2017
Aprova a 1ª Reformulação Orçamentária, exercício 2017, do Conselho Federal de Biomedicina
LegislaçãoResoluçõesResolução CFBM n° 281, de 12 de outubro de 2017
9 de novembro de 2017
Homologa a 1ª Reformulação Orçamentária, exercício 2017, dos Conselhos Regionais de Biomedicina das 3ª, 4ª e 5ª Regiões.
LegislaçãoResoluçõesResolução CFBM nº 280, de 12 de outubro de 2017
9 de novembro de 2017
Homologa o Orçamento Programa, exercício 2017, do Conselho Regional de Biomedicina da 6ª Região.
LegislaçãoResoluçõesResolução CFBM nº 279, de 12 de outubro de 2017
27 de outubro de 2017
Ementa: Fixa o valor das anuidades, emolumentos e multas devidas aos Conselhos Regionais de Biomedicina, para o exercício de 2018.
LegislaçãoResoluçõesResolução CFBM nº 278, de 30 de agosto de 2017
5 de setembro de 2017
Dispõe sobre as atribuições do profissional biomédico no magistério acadêmico
LegislaçãoResoluçõesResolução CFBM nº 277, de 29 de agosto de 2017
1 de setembro de 2017
Dispõe sobre as atribuições e responsabilidades do profissional biomédico relacionadas à supervisão/orientação de estágio acadêmica.
LegislaçãoResoluçõesResolução CFBM nº 276, de 28 de agosto de 2017
1 de setembro de 2017
Regulamenta o procedimento de fiscalização dos Conselhos Regionais de Biomedicina e dá outras providências. (Revoga a Resolução CFBM nº 03/1986)
LegislaçãoResoluçõesResolução CFBM nº 275, de 9 de dezembro de 2016
25 de janeiro de 2017
Dá nova redação ao Art.6º da Resolução CFBM nº 269, de 20 de outubro de 2016, publicada no D.O.U. Seção 1, página 124 em 07 de novembro de 2016.
NormativasInstrução Normativa ANS n° 64
22 de dezembro de 20160
Altera a Instrução Normativa nº 63 da Diretoria de Desenvolvimento Setorial, de 25 de outubro de 2016, que dispõe sobre o Fator de Qualidade a ser aplicado ao índice de reajuste definido pela ANS para profissionais de saúde, laboratórios, clínicas e demais estabelecimentos de saúde não hospitalares.