Prorroga, em caráter excepcional, a intervenção no ConselhoRegional de Biomedicina da 3ª Região – CRBM-3, mantém acomposição da Comissão de Intervenção, ratifi ca os atospraticados no período de continuidade dos trabalhos e dáoutras providências. RESOLUÇÃO CFBM Nº 428, DE 10 DE SETEMBRO DE 2026 – DOU – Imprensa Nacional
O CONSELHO FEDERAL DE BIOMEDICINA – CFBM, no exercício de suas atribuições legais e regimentais, e; CONSIDERANDO a necessidade de operacionalização, controle e homologação dos procedimentos de compras, contratações e registros administrativos no âmbito dos sistemas estruturantes da administração pública; CONSIDERANDO as disposições e diretrizes que regem o Sistema Integrado de Administração de Serviços Gerais...
Reconduz as Comissões Processantes Especiais designadas pelas Portarias CFBM nº 62/2026 e nº 76/2026 para prosseguimento e conclusão dos Processos Administrativos Disciplinares nº 01/2026, 02/2026, 03/2026 e 04/2026, e dá outras providências. Portaria 86-2026 Errata à Portaria 86-26
Institui Grupo de Trabalho destinado ao estudo, análise e proposição de medidas relacionadas à identificação, prevenção e enfrentamento da utilização de diplomas falsos e demais irregularidades documentais na formação e habilitação de profissionais da área da saúde. Portaria 04_2026 GT Manual de Diplomas Falsos FCFAS
Dispõe sobre a suspensão cautelar do mandato de conselheiro do CFBM e dá outras providências. Portaria nº 85.2026
Dispõe sobre a constituição e designação dos membros do Grupo de Trabalho Interconselhos destinado à elaboração de documento técnico sobre a Política Nacional de Habilitação e Reabilitação no âmbito do Sistema Único de Saúde (SUS). Portaria 03_2026 GT Saúde Funcional FCFAS
Dispõe sobre a padronização, a obrigatoriedade e o fluxo mensal de envio do Mapa de Arrecadação pelos Conselhos Regionais de Biomedicina (CRBMs) ao Conselho Federal de Biomedicina (CFBM), regulamenta os procedimentos de repasse da cota-parte e dá outras providências. Portaria nº84, de 21 de agosto de 2026
Art. 1º Designar a servidora Camilla Araujo Rodrigues, Assessora de Diretoria e Comissões, para responder interinamente pelo cargo de Diretora Administrativa do Conselho Federal de Biomedicina, no período de 14 de setembro a 03 de outubro de 2026, em substituição à titular afastada por férias. PORTARIA Nº 83.2026 – CFBM, DE 14 DE AGOSTO DE...
Guia para atuação do Biomédico na cadeia da Cannabis Medicinal
Dispõe sobre a regulamentação, as competências e as atribuições do Profissional Biomédico na cadeia produtiva, analítica, de pesquisa e de acompanhamento clínico-laboratorial da Cannabis para fins medicinais e científicos, e dá outras providências. 11-08-26 DOU CFBM 11-08-26 DOU CFBM (ATO)
