HomeCategory Legislação

…”Art. 1º Designar o Vice-Presidente Dr. Renato Minozzo para assumir interinamente as funções da Presidência do Conselho Federal de Biomedicina, no período de 05 a 19 de setembro de 2025, em razão de licença do Presidente titular, Dr. Edgar Garcez Junior.” Portaria n. 49.2025

…..”Designar a servidora Camilla Araújo Rodrigues, Assessora de Diretoria e Comissões, para responder interinamente pelo cargo de Diretora do Conselho Federal de Biomedicina, no período de 08 a 27 de setembro de 2025, em substituição à titular afastada por férias. Portaria n 48.2025

….Art. 1º Conceder à servidora Thais Magalhães Rosa, Agente Administrativo do Conselho Federal de Biomedicina – CFBM, gratificação de função de 30% (trinta por cento) sobre o vencimento básico, pelo exercício das funções de planejamento, organização, execução e acompanhamento das ações de comunicação institucional interna, compreendendo, entre outras atribuições:…” 04-09-25 DOU CFBM

……….TÍTULO II – Da Intervenção e da Nomeação da Comissão Art. 1º Fica decretada a INTERVENÇÃO no Conselho Regional de Biomedicina da 3ª Região (CRBM3), com o objetivo primordial de restaurar a normalidade administrativa, financeira, contábil e de governança da Autarquia…….. resolução CFBM Nº 400  

………CONSIDERANDO que todos os conselheiros federais assinaram Termo de Confidencialidade e são reiteradamente advertidos quanto à necessidade de sigilo nos e-mails de convocação e nas sessões plenárias; CONSIDERANDO que a suposta divulgação pode ser considerada infração administrativa, ética e inclusive crime contra a inviolabilidade dos segredos, constante no art. 153, §1º-A, do Decreto Lei Nº...

……Art. 1º Fica recomposta a Comissão de Inquérito instaurada pela Portaria nº 42, de 31 de julho de 2025, conforme numeração final estabelecida pela Errata de 05 de Agosto de 2025, que retificou a Portaria nº 39, de 31 de julho de 2025, agora com a seguinte formação: I – Presidente: Dr. Marco Antonio Zonta...

Regulamenta a atuação e a responsabilidade técnica do profissional Biomédico na Autotransfusão Intraoperatória (ATIO), estabelece os requisitos para a habilitação e define as competências no âmbito do Patient Blood Management (PBM). Instrução Normativa nº 03, de 7 de agosto de 2025 11-08-25 DOU CFBM

ContatosEntrar em Contato
LocalizaçãoOnde nos encontrar?

SCS – Quadra 07 – Edifício Torre do pátio Brasil
Bloco A – Nº 100 Salas 806 a 812
Asa Sul – Brasília – DF – CEP: 70307-901

Redes SociaisSiga-nos

Copyright © 2024 Conselho Federal de Biomedicina – Todos os direitos reservados