ResoluçõesRESOLUÇÃO CFBM Nº 422, DE 9 DE MARÇO DE 2026
10 de março de 2026
Revoga a Resolução CFBM nº 222, de 5 de novembro de 2012, e dá outras providências. 10-03-26 DOU CFBM PAG 173
HomeCategory Legislação
PortariasPORTARIA Nº 74 – CFBM, de 9 de março de 2026.
10 de março de 2026
Instituir Comissão Organizadora com o objetivo de realizar estudos técnicos, levantamento de necessidades e execução dos procedimentos necessários à realização de Concurso Público de Provas e Títulos para provimento de cargos efetivos junto ao Conselho Federal de Biomedicina. 10-03-26 DOU CFBM PAG 69
PortariasPORTARIA Nº 73 – CFBM, de 6 de março de 2026
9 de março de 2026
Declara inidoneidade de Associação e dá outras providências. “Art. 1º Declarar a INIDONEIDADE da ASSOCIAÇÃO BRASILEIRA DE BIOMEDICINA (ABBIOM), inscrita no CNPJ/MF sob o nº 01.468.001/0001- 28, para participar de chamamento público ou celebrar parceria ou contrato com órgãos e entidades de todas as esferas de governo, com fundamento no artigo 73, inciso III, da...
PortariasPORTARIA Nº 72 – CFBM, de 5 de março de 2026
6 de março de 2026
Fixa o conteúdo e os novos prazos para apresentação do processo anual de prestação de contas do exercício 2025, revoga a Portaria CFBM nº 68 de 06 de fevereiro de 2026. 06-03-26 DOU CFBM
editaisNotíciasEDITAL Nº 1, DE 4 DE MARÇO DE 2026
5 de março de 2026
O CONSELHO FEDERAL DE BIOMEDICINA (CFBM), Autarquia Federal criada pela Lei nº 6.684/79, modificada pela Lei nº 7.017/82 e regulamentada pelo Decreto nº 88.439/83, pessoa jurídica de direito público com sede na Capital Federal e jurisdição em todo o Território Nacional, situado no SCS Qd. 7, Bloco “A”, nº 100, Salas 806/812, Edifício Torre Pátio...
PortariasPORTARIA Nº 70 – CFBM, de 26 de fevereiro de 2026
27 de fevereiro de 2026
Designar os profissionais biomédicos para comporem o CONSELHO FISCAL do Conselho Federal de Biomedicina, para o mandato correspondente à gestão 2024/2028. 27-02-26 DOU CFBM
PortariasPORTARIA Nº 71 – CFBM, de 26 de fevereiro de 2026
26 de fevereiro de 2026
Altera a composição da Comissão de Processo Administrativo Disciplinar (PAD) designada pela Portaria nº 63, de 28 de janeiro de 2026, e dá outras providências. PORTARIA CFBM 71
ResoluçõesRESOLUÇÃO CFBM Nº 421, DE 24 DE FEVEREIRO DE 2026
26 de fevereiro de 2026
Nova composição da Comissão de intervenção do Conselho Regional de Biomedicina 3ª Região RESOLUÇÃO CFBM Nº 421, DE 24 DE FEVEREIRO DE 2026 PUBLICAÇÃO DOU
PortariasPORTARIA Nº 69 – CFBM, de 10 de fevereiro de 2026
18 de fevereiro de 2026
Dispõe, em caráter excepcional, sobre a metodologia de cálculo para reembolso de desgaste de veículo particular a serviço do Conselho Federal de Biomedicina, até a superveniência de nova Resolução Normativa. Portaria 69 reembolso uso veículo – 10-02-2026
ResoluçõesRESOLUÇÃO CFBM Nº 420, DE 13 DE FEVEREIRO DE 2026
18 de fevereiro de 2026
Dispõe sobre a isenção excepcional de taxas de emissão de Cédulas de Identidade Profissional (físicas e digitais) em decorrência do desmembramento do CRBM-1 e implantação do CRBM-7, e dá outras providências 18-02-26 DOU CFBM – PÁGINA 1 – leitura 8-02-26 DOU CFBM