O Presidente do CONSELHO FEDERAL DE BIOMEDICINA – CFBM, no uso de suas atribuições e com fundamento no artigo 37, inciso II, da Constituição Federal Brasileira de 1988, torna pública a realização de Concurso Público destinado ao preenchimento de vagas de seu quadro de pessoal e formação de cadastro reserva, mediante as condições estabelecidas no...
Art. 2º Fica DESIGNADO o Dr. RAFFAEL CHIMBORSKI para compor a Comissão Organizadora do Concurso Público nº 001/2026, na qualidade de membro. Art. 3º Em decorrência do disposto nos arts. 1º e 2º desta Portaria, o art. 2º da Portaria CFBM nº 74, de 9 de março de 2026, passa a vigorar com a seguinte...
Revoga a Resolução CFBM nº 222, de 5 de novembro de 2012, e dá outras providências. 10-03-26 DOU CFBM PAG 173
Instituir Comissão Organizadora com o objetivo de realizar estudos técnicos, levantamento de necessidades e execução dos procedimentos necessários à realização de Concurso Público de Provas e Títulos para provimento de cargos efetivos junto ao Conselho Federal de Biomedicina. 10-03-26 DOU CFBM PAG 69
Declara inidoneidade de Associação e dá outras providências. “Art. 1º Declarar a INIDONEIDADE da ASSOCIAÇÃO BRASILEIRA DE BIOMEDICINA (ABBIOM), inscrita no CNPJ/MF sob o nº 01.468.001/0001- 28, para participar de chamamento público ou celebrar parceria ou contrato com órgãos e entidades de todas as esferas de governo, com fundamento no artigo 73, inciso III, da...
Fixa o conteúdo e os novos prazos para apresentação do processo anual de prestação de contas do exercício 2025, revoga a Portaria CFBM nº 68 de 06 de fevereiro de 2026. 06-03-26 DOU CFBM
O CONSELHO FEDERAL DE BIOMEDICINA (CFBM), Autarquia Federal criada pela Lei nº 6.684/79, modificada pela Lei nº 7.017/82 e regulamentada pelo Decreto nº 88.439/83, pessoa jurídica de direito público com sede na Capital Federal e jurisdição em todo o Território Nacional, situado no SCS Qd. 7, Bloco “A”, nº 100, Salas 806/812, Edifício Torre Pátio...
Designar os profissionais biomédicos para comporem o CONSELHO FISCAL do Conselho Federal de Biomedicina, para o mandato correspondente à gestão 2024/2028. 27-02-26 DOU CFBM
Altera a composição da Comissão de Processo Administrativo Disciplinar (PAD) designada pela Portaria nº 63, de 28 de janeiro de 2026, e dá outras providências. PORTARIA CFBM 71
Nova composição da Comissão de intervenção do Conselho Regional de Biomedicina 3ª Região RESOLUÇÃO CFBM Nº 421, DE 24 DE FEVEREIRO DE 2026 PUBLICAÇÃO DOU
