PortariasPORTARIA Nº 68 – CFBM, de 6 de fevereiro de 2026
Fixa o conteúdo e os prazos para apresentação do processo anual de prestação de contas do exercício 2025. CFBM PORTARIA Nº 68 06-02-26 DOU P. 167 CFBM
Fixa o conteúdo e os prazos para apresentação do processo anual de prestação de contas do exercício 2025. CFBM PORTARIA Nº 68 06-02-26 DOU P. 167 CFBM
Institui o Pacto de Proteção da Profissional Biomédica como parte da política da nova gestão de tolerância zero à violência contra a Profissional Biomédica PORTARIA N. 67 – CFBM
Implementa Diretrizes e institui Políticas sobre comportamento em ambientes virtuais. PORTARIA N.66 – CFBM
Nomeia Responsável pela Conformidade com o Pacto de Proteção da Profissional Biomédica. PORTARIA N.65 – CFBM
Prorroga o prazo fixado na Resolução CFBM nº 399, de 31 de julho de 2025, e dá outras providências. “…Art. 1º Fica prorrogado, até o dia 31 de dezembro de 2026, o prazo estabelecido nos artigos 1º e 4º da Resolução CFBM nº 399, de 31 de julho de 2025, para a realização do recadastramento...
…..”Art. 1º DESIGNAR a colaboradora SAMYRA EVELLYN DE CASTRO RODRIGUES, como encarregada para operar o Portal Nacional de Contratações Públicas (PNCP) no âmbito do Conselho Federal de Biomedicina….” 30-01-26 CFBM PORTARIA Nº 64
Instaura Processo Administrativo Disciplinar (PAD) em face dos membros da diretoria executiva afastada do Conselho Regional de Biomedicina da 3ª Região (CRBM-3), nomeia Comissão Processante sob regime de cooperação técnica e dá outras providências. Portaria nº 63
Instaura Processo Administrativo Disciplinar (PAD) em face dos membros da Diretoria Executiva afastada do Conselho Regional de Biomedicina da 2ª Região (CRBM-2), designa Comissão Processante Especial e dá outras providências. PORTARIA nº 62 CFBM
Instaura Processo Administrativo Disciplinar (PAD) para apurar irregularidades funcionais e dá outras providências. PORTARIA nº 61.2026 INAUGURAL
Revoga a Resolução CFBM nº 288, de 15 de março de 2018, por força de decisão judicial transitada em julgado. DOU – Versão leitura DOU – Versão Certificada