Dispõe sobre a constituição e designação dos membros do Grupo de Trabalho Interconselhos destinado à elaboração de documento técnico sobre a Política Nacional de Habilitação e Reabilitação no âmbito do Sistema Único de Saúde (SUS). Portaria 03_2026 GT Saúde Funcional FCFAS
Dispõe sobre a padronização, a obrigatoriedade e o fluxo mensal de envio do Mapa de Arrecadação pelos Conselhos Regionais de Biomedicina (CRBMs) ao Conselho Federal de Biomedicina (CFBM), regulamenta os procedimentos de repasse da cota-parte e dá outras providências. Portaria nº84, de 21 de agosto de 2026
Art. 1º Designar a servidora Camilla Araujo Rodrigues, Assessora de Diretoria e Comissões, para responder interinamente pelo cargo de Diretora Administrativa do Conselho Federal de Biomedicina, no período de 14 de setembro a 03 de outubro de 2026, em substituição à titular afastada por férias. PORTARIA Nº 83.2026 – CFBM, DE 14 DE AGOSTO DE...
Guia para atuação do Biomédico na cadeia da Cannabis Medicinal
Dispõe sobre a regulamentação, as competências e as atribuições do Profissional Biomédico na cadeia produtiva, analítica, de pesquisa e de acompanhamento clínico-laboratorial da Cannabis para fins medicinais e científicos, e dá outras providências. 11-08-26 DOU CFBM 11-08-26 DOU CFBM (ATO)
CFBM_Cartilha_BiomedicinaEstetica__Stories
Dispõe sobre o protocolo padronizado de atendimento, fluxos de resposta e encaminhamento de urgências e emergências ocorridas nas dependências do Conselho Federal de Biomedicina (CFBM) e dos Conselhos Regionais de Biomedicina (CRBMs), e dá outras providências. INSTRUÇÃO NORMATIVA – ENCAMINHAMENTO DE URGÊNCIAS
Dispõe sobre a regulamentação, o rito e a validade jurídica das sessões plenárias e reuniões oficiais realizadas por meio de sistema de videoconferência no âmbito do Conselho Federal de Biomedicina (CFBM), e dá outras providências. Resolução Nº 426 – videoconferência
Regulamenta a concessão, a validação, o registro e a renovação do Título de Especialista em Biomedicina, estabelece a competência exclusiva da Federação das Associações de Biomedicina (FASBIM), define regras de transição e dá outras providências. RESOLUÇÃO Nº 425 – COMPETENCIA FASBIM publicação DOU 29-07-26 DOU CFBM PAG 110 29-07-26 DOU CFBM PAG 111
ACT-CFBM-2026-2028-registrado
