LegislaçãoOutros DocumentosACORDO COLETIVO – ACT 2026/2028
9 de julho de 2026
ACT-CFBM-2026-2028-registrado
HomeCategory Legislação
PortariasPORTARIA Nº 82 – CFBM, de 03 de julho de 2026
6 de julho de 2026
Institui Comissão de Processo Administrativo Disciplinar, designa assessoria jurídica específica e dá outras providências. …”…Art. 1º Instaurar Processo Administrativo Disciplinar (PAD) com o objetivo de apurar os fatos narrados na comunicação interna de 02/07/2026,…” Portaria 82.2026 – versão para publicação
PortariasPORTARIA Nº 81 – CFBM, de 1º de julho de 2026
2 de julho de 2026
…”Art. 1º DESIGNAR, com fundamento no Art. 3º da Resolução CFBM nº 424/2026, os membros da Junta Interventora Técnica do Conselho Regional de Biomedicina da 2ª Região (CRBM-2), que assumirão a gestão plena da autarquia regional: I – Dr. MARCOS CAPARBO (CRBM-1 nº 3049), na qualidade de Presidente Interventor; II – Dra. ANA CLÉLIA DE...
editaisEDITAL DE CITAÇÃO
19 de junho de 2026
EDITAL DE CITAÇÃO A Presidente da Comissão de Ética do Conselho Federal de Biomedicina, no uso das atribuições que lhe conferem o artigo 9° da Resolução CFBM n.º 259/2015 (Código de Processo Ético da Biomedicina-CPE), e considerando que foram esgotados todos os meios para localizar a profissional de biomedicina abaixo nominada, e em cumprimento ao...
ResoluçõesRESOLUÇÃO CFBM Nº 424, DE 17 DE JUNHO DE 2026
19 de junho de 2026
……..” Art. 1º. Fica expressamente revogada a Resolução CFBM nº 405, de 23 de outubro de 2025,publicada na Seção 2 do Diário Oficial da União em 24 de outubro de 2025, página 75……” 19-06-26 DOU RESOLUÇÃO CFBM Nº 424 19-06-26 DOU P. 73
PortariasRETIFICAÇÃO da publicação da Portaria CFBM nº 79/2026, de 08 de junho de 2026
18 de junho de 2026
RETIFICAÇÃO Na publicação da Portaria CFBM nº 79/2026, de 08 de junho de 2026, publicado na Seção 1 do DOU, nada data de 12 de junho de 2026, na página 124, que passa a vigorar com a seguinte redação, permanecendo inalteradas as demais disposições da referida: Onde-se lê: D – FIXAR a data de posse...
PortariasPORTARIA Nº 79 – CFBM, de 8 de junho de 2026
12 de junho de 2026
PORTARIA CFBM Nº 79, DE 8 DE JUNHO DE 2026 Homologa o resultado das eleições do Conselho Regional de Biomedicina A – HOMOLOGAR, nos termos da decisão do Plenário do CFBM tomada na data de hoje, oresultado das eleições do CRBM/4 (2027/2031), realizadas em 23 de maio de 2026. B – PROCLAMAR ELEITA a chapa...
editaisCONVOCAÇÃO – EDITAL Nº 1 – CFBM, DE 31 DE OUTUBRO DE 2024
17 de abril de 2026
O Presidente do CONSELHO FEDERAL DE BIOMEDICINA – CFBM, no uso de suas atribuições legais, considerando a homologação do Resultado Final do Concurso Público destinado a selecionar candidato para provimento de vagas e formação de cadastro reserva para cargos de nível médio,CONVOCA O CANDIDATO APROVADO PARA O CARGO ABAIXO DISCRIMINADO para comparecer no dia 27de...
PortariasPORTARIA Nº 78 – CFBM, de 13 de abril de 2026
15 de abril de 2026
…Art. 1º Nomear o Dr. Renato Minozzo, CRBM5 nº 0001, como Representante Eleitoral do Conselho Federal de Biomedicina, nas eleições do Conselho Regional de Biomedicina da 4ª Região – CRBM-4 para o quadriênio 2027-2031. 14-04-26 DOU CFBM
PortariasPORTARIA Nº 77 – CFBM, de 09 de abril de 2026
10 de abril de 2026
Dispõe sobre a restituição de prazo processual para conclusão dos trabalhos da Comissão Processante Especial responsável pelo Processo Administrativo Disciplinar (PAD) em face da diretoria afastada do Conselho Regional de Biomedicina da 3ª Região (CRBM-3), autoriza o compartilhamento de acervo probatório e dá outras providências. Portaria nº 77, de 09 de abril de 2026