……….” a promulgação do calendário eleitoral do Conselho Regional de Biomedicina da 2ª Região para o quadriênio 2026-2030, em conformidade com a Resolução nº 119/2006 e suas alterações. Informa ainda que a definição das datas e a publicação dos editais específicos para as candidaturas aos cargos de Diretoria e de Conselheiros (titulares e suplentes) ficarão...
Designa o Encarregado pelo Tratamento de Dados Pessoais do Conselho Federal de Biomedicina. Portaria CFBM nº 56 Publicação DOU
Cria o Grupo Técnico de Auditoria de Folha de Pagamento e Recursos Humanos (GTA-RH), dispõe sobre a metodologia de auditoria no âmbito do Sistema CFBM/CRBMs, e dá outras providências. Portaria CFBM nº 55
Prorroga o prazo estabelecido pela Resolução CFBM nº 399, de31de julho de 2025, para o recadastramento eletrônico gratuito destinado à emissão da Cédula de Identidade Profissional Digital (ProID). …” Art. 2º Após o término do prazo estipulado no artigo anterior, a emissão da ProID ficará sujeita anova normatização e à eventual cobrança de taxas, conforme...
Aprova o Manual de Avaliação de Desempenho Funcional do CFBM, Ano/2025, e determina o início imediato das atividades de coordenação e execução pela Comissão de Avaliação de Desempenho. Portaria nº 54 – CFBM
O PRESIDENTE DO CONSELHO FEDERAL DE BIOMEDICINA (CFBM), no uso das atribuições que lhe são conferidas pela Lei nº 6.684, de 3 de setembro de 1979, modificada pela Lei nº 7.017, de 30 de agosto de 1982, ambas regulamentadas pelo Decreto nº 88.439, de 28 de junho de 1983, e pelo Regimento Interno Padrão (RIP),...
Altera a Resolução CFBM nº 394/2025, prorroga o prazo de adesão à Política Nacional de Refinanciamento de Dívida Tributária – REFIS e ratifica os atos praticados. RESOLUÇÃO CFBM Nº 404, DE 17 DE OUTUBRO DE 2025 – DOU – Imprensa Nacional
Institui a Comissão de Avaliação de Desempenho de Servidores do CFBM. PORTARIA Nº 53 – CFBM
Revoga a Resolução CFBM Nº 247/2014, de 04 de dezembro de 2014, publicada no D.O.U. seção I, página 325 e 326, em 12 de dezembro de 2014. RESOLUÇÃO Nº 403, DE 14 DE OUTUBRO DE 2025 15-10-25 DOU CFBM
Ementa: Fixa o valor das anuidades, emolumentos e taxas devidas aos Conselhos Regionais de Biomedicina para o exercício de 2026, e dá outras providências. RESOLUÇÃO Nº 402, DE 9 DE OUTUBRO DE 2025 DOU – Imprensa Nacional
