Dispõe sobre a designação de comitiva, a regulamentação de visita técnica internacional à Coreia do Sul e o estabelecimento de normas para custeio de diárias e participação de representantes do Sistema CFBM/CRBMs. PORTARIA Nº 87 – 2026
Dispõe sobre o exercício do poder dever de autotutela para declarar a nulidade absoluta do Processo Eleitoral do Conselho Regional de Biomedicina da 2ª Região (CRBM-2) para o quadriênio 2026-2030, o cancelamento definitivo da diplomação e posse da chapa única em virtude de inelegibilidade superveniente de sua presidência, a prorrogação da intervenção técnico administrativa por...
Institui a Política Nacional de Refinanciamento de Dívida Tributária – REFIS no âmbito do Sistema CFBM/CRBMs para débitos vencidos até 31 de dezembro de 2025, e dá outras providências. 06-10-26 DOU CFBM PAG 263
Cartilha Biomedicina na Imagenologia
Prorroga, em caráter excepcional, a intervenção no ConselhoRegional de Biomedicina da 3ª Região – CRBM-3, mantém acomposição da Comissão de Intervenção, ratifi ca os atospraticados no período de continuidade dos trabalhos e dáoutras providências. RESOLUÇÃO CFBM Nº 428, DE 10 DE SETEMBRO DE 2026 – DOU – Imprensa Nacional
O CONSELHO FEDERAL DE BIOMEDICINA – CFBM, no exercício de suas atribuições legais e regimentais, e; CONSIDERANDO a necessidade de operacionalização, controle e homologação dos procedimentos de compras, contratações e registros administrativos no âmbito dos sistemas estruturantes da administração pública; CONSIDERANDO as disposições e diretrizes que regem o Sistema Integrado de Administração de Serviços Gerais...
Reconduz as Comissões Processantes Especiais designadas pelas Portarias CFBM nº 62/2026 e nº 76/2026 para prosseguimento e conclusão dos Processos Administrativos Disciplinares nº 01/2026, 02/2026, 03/2026 e 04/2026, e dá outras providências. Portaria 86-2026 Errata à Portaria 86-26
Institui Grupo de Trabalho destinado ao estudo, análise e proposição de medidas relacionadas à identificação, prevenção e enfrentamento da utilização de diplomas falsos e demais irregularidades documentais na formação e habilitação de profissionais da área da saúde. Portaria 04_2026 GT Manual de Diplomas Falsos FCFAS
Dispõe sobre a suspensão cautelar do mandato de conselheiro do CFBM e dá outras providências. Portaria nº 85.2026
Dispõe sobre a constituição e designação dos membros do Grupo de Trabalho Interconselhos destinado à elaboração de documento técnico sobre a Política Nacional de Habilitação e Reabilitação no âmbito do Sistema Único de Saúde (SUS). Portaria 03_2026 GT Saúde Funcional FCFAS
