Materiais de apoioCartilha Biomedicina Estética
5 de agosto de 2026
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HomeCategory Legislação
LegislaçãoNormativasINSTRUÇÃO NORMATIVA CFBM Nº 004/2026
28 de julho de 2026
Dispõe sobre o protocolo padronizado de atendimento, fluxos de resposta e encaminhamento de urgências e emergências ocorridas nas dependências do Conselho Federal de Biomedicina (CFBM) e dos Conselhos Regionais de Biomedicina (CRBMs), e dá outras providências. INSTRUÇÃO NORMATIVA – ENCAMINHAMENTO DE URGÊNCIAS
ResoluçõesRESOLUÇÃO CFBM Nº 426, DE 24 DE JULHO DE 2026
28 de julho de 2026
Dispõe sobre a regulamentação, o rito e a validade jurídica das sessões plenárias e reuniões oficiais realizadas por meio de sistema de videoconferência no âmbito do Conselho Federal de Biomedicina (CFBM), e dá outras providências. Resolução Nº 426 – videoconferência
ResoluçõesRESOLUÇÃO CFBM Nº 425, DE 24 DE JULHO DE 2026
28 de julho de 2026
Regulamenta a concessão, a validação, o registro e a renovação do Título de Especialista em Biomedicina, estabelece a competência exclusiva da Federação das Associações de Biomedicina (FASBIM), define regras de transição e dá outras providências. RESOLUÇÃO Nº 425 – COMPETENCIA FASBIM publicação DOU 29-07-26 DOU CFBM PAG 110 29-07-26 DOU CFBM PAG 111
LegislaçãoOutros DocumentosACORDO COLETIVO – ACT 2026/2028
9 de julho de 2026
ACT-CFBM-2026-2028-registrado
PortariasPORTARIA Nº 82 – CFBM, de 03 de julho de 2026
6 de julho de 2026
Institui Comissão de Processo Administrativo Disciplinar, designa assessoria jurídica específica e dá outras providências. …”…Art. 1º Instaurar Processo Administrativo Disciplinar (PAD) com o objetivo de apurar os fatos narrados na comunicação interna de 02/07/2026,…” Portaria 82.2026 – versão para publicação
PortariasPORTARIA Nº 81 – CFBM, de 1º de julho de 2026
2 de julho de 2026
…”Art. 1º DESIGNAR, com fundamento no Art. 3º da Resolução CFBM nº 424/2026, os membros da Junta Interventora Técnica do Conselho Regional de Biomedicina da 2ª Região (CRBM-2), que assumirão a gestão plena da autarquia regional: I – Dr. MARCOS CAPARBO (CRBM-1 nº 3049), na qualidade de Presidente Interventor; II – Dra. ANA CLÉLIA DE...
editaisEDITAL DE CITAÇÃO
19 de junho de 2026
EDITAL DE CITAÇÃO A Presidente da Comissão de Ética do Conselho Federal de Biomedicina, no uso das atribuições que lhe conferem o artigo 9° da Resolução CFBM n.º 259/2015 (Código de Processo Ético da Biomedicina-CPE), e considerando que foram esgotados todos os meios para localizar a profissional de biomedicina abaixo nominada, e em cumprimento ao...
ResoluçõesRESOLUÇÃO CFBM Nº 424, DE 17 DE JUNHO DE 2026
19 de junho de 2026
……..” Art. 1º. Fica expressamente revogada a Resolução CFBM nº 405, de 23 de outubro de 2025,publicada na Seção 2 do Diário Oficial da União em 24 de outubro de 2025, página 75……” 19-06-26 DOU RESOLUÇÃO CFBM Nº 424 19-06-26 DOU P. 73
PortariasRETIFICAÇÃO da publicação da Portaria CFBM nº 79/2026, de 08 de junho de 2026
18 de junho de 2026
RETIFICAÇÃO Na publicação da Portaria CFBM nº 79/2026, de 08 de junho de 2026, publicado na Seção 1 do DOU, nada data de 12 de junho de 2026, na página 124, que passa a vigorar com a seguinte redação, permanecendo inalteradas as demais disposições da referida: Onde-se lê: D – FIXAR a data de posse...