O PRESIDENTE DO CONSELHO FEDERAL DE BIOMEDICINA (CFBM), no uso das atribuições que lhe são conferidas pela Lei nº 6.684, de 3 de setembro de 1979, modificada pela Lei nº 7.017, de 30 de agosto de 1982, ambas regulamentadas pelo Decreto nº 88.439, de 28 de junho de 1983, e pelo Regimento Interno Padrão (RIP),...
Altera a Resolução CFBM nº 394/2025, prorroga o prazo de adesão à Política Nacional de Refinanciamento de Dívida Tributária – REFIS e ratifica os atos praticados. RESOLUÇÃO CFBM Nº 404, DE 17 DE OUTUBRO DE 2025 – DOU – Imprensa Nacional
Institui a Comissão de Avaliação de Desempenho de Servidores do CFBM. PORTARIA Nº 53 – CFBM
Revoga a Resolução CFBM Nº 247/2014, de 04 de dezembro de 2014, publicada no D.O.U. seção I, página 325 e 326, em 12 de dezembro de 2014. 15-10-25 DOU CFBM
Ementa: Fixa o valor das anuidades, emolumentos e taxas devidas aos Conselhos Regionais de Biomedicina para o exercício de 2026, e dá outras providências. RESOLUÇÃO CFBM Nº 402, DE 9 DE OUTUBRO DE 2025 – DOU – Imprensa Nacional
Institui o programa de assistência à saúde suplementar para empregados públicos no âmbito do Conselho Federal de Biomedicina. 09-10-25 DOU CFBM
Regulamenta o agendamento de férias e solicitação de abono pecuniário no âmbito do Conselho Federal de Biomedicina. Portaria nº 52 – CFBM
….Nomear interinamente a servidora Thais Magalhães Rosa, para o cargo de Agente de Contratação do Conselho Federal de Biomedicina, na estrita atenção ao que prevê a Lei nº 14.133/2021. Portaria 51 CFBM
Art. 1º – Autorizar o empregado Danilo Felix Reis, a participar de curso profissionalizante, no período de 08 de setembro de 2025 a 14 de novembro de 2025, durante o turno matutino. PORTARIA N.º 50 – CFBM, DE 08 DE SETEMBRO DE 2025
…”Art. 1º Designar o Vice-Presidente Dr. Renato Minozzo para assumir interinamente as funções da Presidência do Conselho Federal de Biomedicina, no período de 05 a 19 de setembro de 2025, em razão de licença do Presidente titular, Dr. Edgar Garcez Junior.” Portaria n. 49.2025
