LegislaçãoResolução n° 35, de 23 de setembro de 1999
23 de setembro de 1999
Baixa Estatuto do Sistema Conselhos Federal e Regionais de Biomedicina.
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LegislaçãoResolução n° 34, de 23 de setembro de 1999
23 de setembro de 1999
Estabelece procedimentos para Cancelamento de pessoa física e jurídica e dá outras providências.
LegislaçãoResolução n° 33, de 23 de setembro de 1999
8 de setembro de 1999
Dispõe sobre inscrição de débitos: anuidades e multas, em Dívida Ativa e dá outras providências.
LegislaçãoResolução n° 32, de 03 de setembro de 1999
3 de setembro de 1999
Dá nova redação ao artigo 3º Capítulo I da Resolução CFBM nº 05/95, de 01 de agosto de 1.995
LegislaçãoResolução n° 31, de 03 de setembro de 1999
3 de setembro de 1999
Revoga os artigos 1º,2º, e 3º da Resolução nº 4 de 19/09/94 e art. 12 do Regimento Interno do CFBM (sobre eleição do CFBM)
LegislaçãoResolução n° 30, de 28 de maio de 1999
28 de maio de 1999
Disciplina o pagamento de diárias no âmbito do sistema CFBM e CRBMs, dá outras providências e Revoga a Resolução nº 12/96.
LegislaçãoResolução n° 29, de 28 de maio de 1999
28 de maio de 1999
Disciplina a gratificação de presença em Sessão Plenária dos Diretores e Conselheiros.
LegislaçãoResolução n° 28, de 19 de novembro de 1998
19 de novembro de 1998
Institui o pagamento da Gratificação de Presença no âmbito dos Conselhos Federal e Regionais de Biomedicina.
LegislaçãoResolução n° 27, de 19 de novembro de 1998
19 de novembro de 1998
Institui a obrigatoriedade da apresentação de balancetes trimestrais ao CFBM.
LegislaçãoResolução n° 26, de 19 de novembro de 1998
19 de novembro de 1998
Aprovar o Orçamento-Programa do Conselho Federal de Biomedicina, exercício de 1999.