LegislaçãoResoluçõesResolução CFBM nº 231, de 05 de dezembro de 2013
Aprova a 1ª Reformulação Orçamentária, exercício de 2013, do Conselho Federal de Biomedicina
Aprova a 1ª Reformulação Orçamentária, exercício de 2013, do Conselho Federal de Biomedicina
Aprova as Reformulações Orçamentárias, exercício de 2013, dos Conselhos Regionais de Biomedicina das 1ª., 2ª., 3ª., 4ª. e 5ª. Regiões.
Fixa o valor das anuidades e taxas devidas aos Conselhos Regionais de Biomedicina, para o exercício de 2014. (Alterada pela Resolução nº 242, de 18 de novembro de 2013.)
Disciplina a forma de identificação do sistema CFBM/CRBM e dá outras providências. (Alterada pela Resolução 238, de 11 de abril de 2014)
Dá nova redação ao inciso II do artigo 2º da Resolução nº 78 de 29 de abril de 2002, publicado no D.O.U. seção I página 222 em 24/05/2002. (Altera a Resolução CFBM nº 078/2002)
Aprova o Orçamento Programa, exercício de 2013, do Conselho Federal de Biomedicina.
Aprova os Orçamentos Programa, exercício de 2013, dos Conselhos Regionais de Biomedicina das 1ª., 2ª., 3ª.,4ª e 5ª. Regiões.
Aprova a 1ª Reformulação Orçamentária, exercício de 2012, do Conselho Federal de Biomedicina.
Aprova a 1ª Reformulação Orçamentária, exercício de 2012, do Conselho Federal de Biomedicina.
Aprova a concessão de verbas para eventos dos Conselhos Federal e Regionais de Biomedicina e para Associação Brasileira de Biomedicina. (Revogada tacitamente, EM RELAÇÃO À ABBM, pela Resolução nº 253, de 05 de março de 2015 (“revogadas as disposições em contrário”).)