O CONSELHO FEDERAL DE BIOMEDICINA – CFBM, torna pública a decisão de julgamento pelo SUPREMO FEDERAL a respeito de CONCURSO PÚBLICO. Publicação · DECISÃO FINAL DO SUPREMO TRIBUNAL FEDERAL ARE 1496369 NÚMERO ÚNICO: None RECORRENTE (S) União ADVOGADO (A/S) Advogado-geral da União RECORRIDO (A/S) Conselho Federal de Biomedicina ADVOGADO (A/S) Augusto Cesar de Araujo |...
Suspende liminarmente a eleição convocada por meio do edital publicado na seção 3 do Diário Oficial de União
Sessão preliminar do Colégio Eleitoral para composição do Conselho Federal de Biomedicina, realizada em 9 de maio de 2024
O Presidente do Conselho Federal de Biomedicina – CFBM, no uso de suas atribuições e prerrogativas, faz saber a todos os interessados, que em vista a IMPUGNAÇÃO DA CHAPA ELEITORAL “VALE A PENA SER BIOMÉDICO” realizada pela advogada, e devidamente recebida pelo advogado do CFBM, em 08 de maio de 2024 às 16h46, e dando...
Cria a Câmara da Mulher Biomédica, no âmbito do Conselho Federal de Biomedicina e nomeia a Biomédica Janaína Naumann para exercer a função de coordenadora nacional que exercerá as funções por um mandato de 4 (quatro) anos, a contar da publicação da presente Resolução
Autoriza os Conselhos Regionais de Biomedicina a conceder isenção de anuidade para os casos que menciona e dá outras providências.
Dispõe sobre o Ato Profissional Biomédico, fixa o campo de atividade do Biomédico e cria normas de Responsabilidade Técnica.
Biomédicos com débitos nos Conselhos Regionais de Biomedicina, até 31 de dezembro de 2023, podem aderir à Política Nacional de Refinanciamento de Dívida Tributária, conhecida como REFIS. Esta medida visa oferecer condições mais favoráveis aos contribuintes que necessitam regularizar seus débitos fiscais, promovendo a eficiência na arrecadação tributária. O período para adesão ao Plano de...
Institui Política Nacional de Refinanciamento de Dívida Tributária – REFIS para débitos até 31 de dezembro de 2023, no âmbito dos Conselhos Regionais de Biomedicina
