HomeAuthor Conselho Federal de Biomedicina

(Artigos 2º e 4º revogados pelo art. 1º da Resolução 383. ) Criar a Câmara da Mulher Biomédica, no âmbito do Conselho Federal de Biomedicina que se regerá nos termos da presente Resolução  

(REVOGADA pela Resolução CFBM nº 391 de 10 de março de 2025) Dispõe sobre o Ato Profissional Biomédico, fixa o campo de atividade do Biomédico e cria normas de Responsabilidade Técnica. (Histologia oncótica)  

(REVOGADA) Institui Política Nacional de Refinanciamento de Dívida Tributária – REFIS para débitos até 31 de dezembro de 2023, no âmbito dos Conselhos Regionais de Biomedicina (Art. 5º (…) revogando-se a Resolução nº 333 de 30 de novembro de 2020; REVOGADA pelo art. 5º da Resolução nº 394, de 09 de maio de 2025)