(REVOGADA) Dá nova redação à Resolução CFBM nº 116, de 25/11/2005, publicada no Diário Oficial da União – Seção I, página 76 de 19/01/2006. ( Altera a resolução 116/2005; Alterada pela resolução 354, de 03 de fevereiro de 2023; REVOGADA pelo art. 8º da Resolução nº 355/2023; A Resolução 116 foi revogada tacitamente pela Resolução nº 369, de 05 de outubro de 2023)
