LegislaçãoResolução nº 124, de 16 de Junho de 2006
Dispõe sobre a atribuição do Biomédico na área de gerenciamento dos resíduos gerados nos serviços de saúde.
Dispõe sobre a atribuição do Biomédico na área de gerenciamento dos resíduos gerados nos serviços de saúde.
Dispõe sobre o pagamento de anuidade do Posto de Coleta Laboratorial.
Aprova o Novo Regulamento Eleitoral Padrão (REP) para os Conselhos Regionais de Biomedicina – CRBM’s., revogando a Resolução nº 055 de 17 de novembro de 2000.
Aprova prestação de contas do Conselho Federal de Biomedicina, do exercício de 2004.
Aprova prestação de contas dos Conselhos Regionais de Biomedicina, 1ª,2ª, e 4ª Regiões do exercício de 2004.
Aprova o Novo Regulamento Eleitoral Padrão (REP) para os Conselhos Regionais de Biomedicina – CRBM’s., revogando a Resolução nº 055 de 17 de novembro de 2000.
Aprova a obrigatoriedade dos Conselhos Regionais de Biomedicina – CRBM’s, de enviarem ao Conselho Federal de Biomedicina – CFBM, Cópias de todos os Processos em que são partes como autor ou réu.
Aprova a obrigatoriedade dos Conselhos Regionais de Biomedicina – CRBM’s, de enviarem Relação e Cadastro dos profissionais Biomédicos Pessoa Físicas e Jurídicas para o Conselho Federal de Biomedicina.