(REVOGADA) Determina nova redação as letras “a” e “c” do artigo 1º, da Resolução nº 169/2009 do Conselho Federal de Biomedicina – CFBM, publicada no D.O.U seção I, página 36 em 20.01.2009. (Altera o art. 1º da Resolução 169/2009; Alterada pela Resolução nº 210, de 02 de dezembro de 2011; REVOGADA pelo art. 3º da...

Dispõe o desmembramento de área geográfica e remanejamento dos Estados de Rondônia e Maranhão...

Disciplina o ressarcimento das despesas pessoais dos Conselheiros, quando da participação em eventos em que estejam representando o CFBM. (Revogada pelo art. 7º da Resolução 183/2010)...

(REVOGADA) Dá nova redação à Resolução CFBM nº 116, de 25/11/2005, publicada no Diário Oficial da União – Seção I, página 76 de 19/01/2006. ( Altera a resolução 116/2005;  Alterada pela resolução 354, de 03 de fevereiro de 2023;  REVOGADA pelo art. 8º da Resolução nº 355/2023; A Resolução 116 foi revogada tacitamente pela Resolução...

(REVOGADA) Disciplina o pagamento de diárias, no âmbito do sistema CFBM e CRBM’s, e dá outras providências. (REVOGADA GENERICAMENTE pela Resolução nº 355, de 3 de fevereiro de 2023)...

(REVOGADA) Disciplina o registro de habilitações profissionais em carteira, pelos Conselhos Regionais de Biomedicina.(Art. 1º alterado pela Resolução nº 174;  REVOGADA pelo art. 3º da Resolução nº 395, de 9 de maio de 2025)...