Regulamenta ou Disciplina a inscrição de profissionais Tecnólogos em Podologia e de Técnicos Podólogos, na área de saúde e afins, e dá outras providências...
Homologa a 2ª Reformulação Orçamentária, exercício 2017, dos Conselhos Regionais de Biomedicina da 4ª e 5ª Regiões e a 1ª Reformulação Orçamentária, exercício 2017 do Conselho Regional de Biomedicina da 6ª Região...