Designa a composição da Comissão Eleitoral do Conselho Regional de Biomedicina da 2ª Região, nomeando para a condução do Processo Eleitoral – 2018/2022 ...
Regulamenta ou Disciplina a inscrição de profissionais Tecnólogos em Podologia e de Técnicos Podólogos, na área de saúde e afins, e dá outras providências...