Presidência da República Casa Civil Subchefia para Assuntos Jurídicos LEI Nº 6.684, DE 3 DE SETEMBRO DE 1979 RegulamentoVide Decreto nº 86.062, de 1981 Regulamento-Biólogo Regulamento-Biomédico Regulamenta as profissões de Biólogo e de Biomédico, cria o Conselho Federal e os Conselhos Regionais de Biologia e Biomedicina, e dá outras providências. O PRESIDENTE DA...
Participação é essencial para que Brasil obtenha certificado de erradicação da doença O Ministério da Saúde convida os laboratórios públicos, privados e instituições de pesquisa que possam armazenar ou manipular amostras contendo poliovírus – seja o vírus selvagem ou vacinal – a responder ao inquérito on-line (link abaixo). O objetivo é identificar e atualizar informações...
Seria essa a ferramenta tecnológica mais empobrecedora de todos os tempos? Publicado em 05/12/2024 por Ensino Superior Por Éric Diego Barioni* Percebe o silêncio ensurdecedor? Talvez isso não esteja acontecendo da mesma forma em todos os lugares, mas veja e ouça: as aves não estão mais aqui. Percebe que já não cantam mais? Em...
DIRETRIZES OPERACIONAIS PARA A APLICAÇÃO DA RESOLUÇÃO CFBM Nº 394/2025 – REFIS NACIONAL BIOMEDICINA. Estabelece os procedimentos e orientações aos Conselhos Regionais de Biomedicina (CRBMs) para a efetiva implementação da Política Nacional de Refinanciamento de Dívida Tributária (REFIS), instituída pela Resolução CFBM nº 394, de 09 de maio de 2025, visando a uniformidade, eficiência e...
Altera a Instrução Normativa nº 63 da Diretoria de Desenvolvimento Setorial, de 25 de outubro de 2016, que dispõe sobre o Fator de Qualidade a ser aplicado ao índice de reajuste definido pela ANS para profissionais de saúde, laboratórios, clínicas e demais estabelecimentos de saúde não hospitalares.
Dispõe sobre a regulamentação dos parágrafos do artigo 7º da Resolução Normativa – RN nº 364, de 11 de dezembro de 2014, que dispõe sobre o Fator de Qualidade a ser aplicado ao índice de reajuste definido pela ANS para profissionais de saúde, laboratórios, clínicas e outros estabelecimentos de saúde não hospitalares.
O A. C. Camargo Cancer Center, em parceria com o Ministério da Saúde, por meio do Proadi-SUS, recebe, até o dia 8 deste mês, inscrições para o Processo Seletivo do projeto Qualifica Laudo: Genética do Câncer e de Doenças Raras. Trata-se de qualificação voltada a profissionais da saúde de todo o País para a análise...
A Secretaria de Vigilância em Saúde e Ambiente (SVSA), por meio da Coordenação-Geral de Desenvolvimento da Epidemiologia em Serviços (CGDEP/DAEVS/SVSA), recebe, até o dia 29/9, inscrições para a 18ª Mostra Nacional de Experiências Bem-Sucedidas em Epidemiologia, Prevenção e Controle de Doenças – EXPOEPI, que será realizada em Brasília/DF, de 13 a 17 de abril de...
Publicação do extrato da ata da reunião plenária ordinária CFBM nº 203. “Pelo presente extrato, reproduzimos fielmente parte integrante da ata lavrada em decorrência da realização, em 04 de abril de 2025, da Sessão Plenária Ordinária do CFBM. A reprodução será feita, tão somente, em relação ao item que tratou do assunto concernente: “Apreciação em...
…..Foi apresentado o relatório final do processo eleitoral do CRBM 7ª Região. A eleição ocorreu em 4 de outubro de 2025, com apenas uma chapa inscrita, liderada pelo Dr. Daniel Reynaldo, que foi eleito e posteriormente diplomado e empossado conforme o Regimento Eleitoral Padrão. Todo o procedimento contou com acompanhamento jurídico do CRBM-1 e do...
