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Nomeia funcionários do Conselho Regional de Biomedicina 2 para protocolar chapas do pleito eleitoral e consulta sobre a matéria eleitoral do CRBM 2.

Designa a composição da Comissão Eleitoral do Conselho Regional de Biomedicina da 2ª Região, nomeando para a condução do Processo Eleitoral – 2018/2022  

Cria o protocolo de fiscalização da segurança para a realização de procedimentos estéticos praticados por biomédicos e da outras providências.    

Nomeia o Dr. Márcio Vinícius Cardoso Ferreira, CRBM4 0504 como representante eleitoral do Conselho Regional de Biomedicina 7ª Região (CRBM7) para o quadriênio 2025-2029.  

………CONSIDERANDO que todos os conselheiros federais assinaram Termo de Confidencialidade e são reiteradamente advertidos quanto à necessidade de sigilo nos e-mails de convocação e nas sessões plenárias; CONSIDERANDO que a suposta divulgação pode ser considerada infração administrativa, ética e inclusive crime contra a inviolabilidade dos segredos, constante no art. 153, §1º-A, do Decreto Lei Nº...

……Art. 1º Fica recomposta a Comissão de Inquérito instaurada pela Portaria nº 42, de 31 de julho de 2025, conforme numeração final estabelecida pela Errata de 05 de Agosto de 2025, que retificou a Portaria nº 39, de 31 de julho de 2025, agora com a seguinte formação: I – Presidente: Dr. Marco Antonio Zonta...

….”INSTAURAR, com efeitos imediatos, Comissão de Inquérito com a finalidade precípua de apurar as responsabilidades administrativas, civis e, eventualmente, criminais, decorrentes dos fatos que culminaram na rejeição das contas do Conselho Regional de Biomedicina da 2ª Região (CRBM2), relativas ao período de 2019-2024….” Publicado em 05/08/2025 no DOU errata corrigindo a numeração da portaria PORTARIA...

Autoriza pessoa que menciona, a operar numerário destinado ao pagamento de despesas extraordinárias de pequeno valor. Portaria n°41, de 10 de julho de 2025

Exonerar, a partir de 30 de junho de 2025, o servidor Lúcio Carlos Chimicatti Filho, matrícula CONSELHO65, do cargo de Assessor Especial da Presidência, código 411010, do Conselho Federal de Biomedicina. Parágrafo Único: Fica revogada a Portaria nº 02, de 25 de setembro de 2023 do Conselho Federal de Biomedicina, Publicado no DOU em 26...

Designar a Sr(a). CAMILLA ARAUJO RODRIGUES para responder, cumulativamente, pela função de PREGOEIRA do Conselho Federal de Biomedicina, nos termos da Lei nº 14.133, de 1º de abril de 2021. PORTARIA 39 de 7 de julho de 2025 DOU